DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/14415 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 300,00
(trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 - 8880
. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTOS - CONTRATANTE – Jonadaby de
Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araujo, 02- Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05815349/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
PARCIAL CENTRO EDUCACIONAL MOEMATAVORA estabelecida na Rua Marcílio Dias, Nº 485, Bairro: Pirambu, Município de FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0414-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Fabíola Maria Moreira Dos Santos CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
n°28.314.791/0001-43, representado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 20230001 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,07,10,12,13,14,16,17,19,24,25,26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 69.586,21 (Sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e
um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0-32002 do
PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Fabíola Maria
Moreira Dos Santos - CONTRATANTE – Ivelize Gurgel Moura de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JANIELE PINTO DE AMORIM,
02- EURENI SIQUEIRA FARIAS MARTINS. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03127151/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, estabelecida a Rua
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré), Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0721-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Sra. Patrícia dos Santos Alencar
CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº: 44.663.450/0001-30, representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12368
e Termo de Participação nº 2023/0019 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210
( Duzentos e dez dias ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 572,70 (Quinhentos e
setenta e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.3
39039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar- CONTRATANTE – Vera Bezerra
Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02- GILMAR BARBOSA DA SILVA . Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05303780/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, estabelecida a Rua
Antonio Nunes de Alencar, nº 326, Bairro Centro, Município de Araripe/CE, Telefone (88) 3530-1539, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Rafael martins da silva CONTRATADA: JOSIVAL
FERREIRA BATISTA, inscrita no cnpj sob nº 15.332.899/0001-17, representada neste ato pela sra. MARIA DA PENHA GONÇALVES BATISTA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230028, que integra este instrumento, independente
de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17374 e Termo de Participação nº 20230028 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rafael
martins da silva - CONTRATANTE – MARIA DA PENHA GONÇALVES BATISTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andson da Silva Ferreira,
02- Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04228440/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0522-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Coordenador(a), Sr.(a)MIRIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: 7SEVEN CONTABILIDADE, CONSULTORIAS E COWORKING, inscrita
no CNPJ sob nº22.569.808/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)PEDRO HENRIQUE MENESES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2023 e Termo de Participação nº 2023/09 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 117,00 (CENTO E DEZESSETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 000221236243320111 03339030500000-7217. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2023 SIGNATÁRIOS:
MIRIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, PEDRO HENRIQUE MENESES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIA
MARIA SOUSA RAMOS, DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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