DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05306878/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA COSTA TEIXEIRA
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 2 Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) JHONATA PAIXÃO TABOSA
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA
COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM PROL DA EEMTI
ANA COSTA TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230012, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17178 e Termo de Participação nº 20230012 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023
SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA - CONTRATANTE, KARINE DA COSTA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
Fabricio Albuquerque do Nascimento, 02 - Mayara de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01613504/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE
IGUATU, CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0813-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no
CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DO CCI IGUATU, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16224
e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (UM MIL
E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.02.339039.50000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 14 de JUNHO de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE,
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MIRIAN OLIVEIRA FREITAS, 02- JOSÉ MARIO CAVALCANTE
FILGUEIRAS. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01343477/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, CREDE 13 - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA:
JOSÉ BORGES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.604.575/0001-23, neste ato representada pelo Sr. José Borges da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens 01,02,03,04,05.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 0009/2023 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Nova Russas-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 dias (trezentos
e sessenta e cinco dias), contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.971,85 (nove mil novecentos e
setenta e um reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129 . DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA
LIMA - CONTRATANTE, José Borges da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SOLANGE MARIA DE CASTRO, 02- JOSÉ FERNANDO
LIMA MARTINS. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05280259/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0449-20, – FORTALEZA/CE, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr José Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA
02415434280, inscrita no CNPJ 44120793000158, representado neste ato pelo Sr José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS para atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA, que integram este instrumento,
independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação eletrônica nº 11/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do EstadoPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL: R$ 1.494,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE
2023 SIGNATÁRIOS: José Valmir Guimarães de Oliveira - CONTRATANTE, José Ailton Abreu Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
NAELTON FERNANDES DA SILVA, 02 - LEANDRO GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04004851/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PARQUE MARIA BERNARDO DE CASTRO,
CREDE 1 - Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0744-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Coordenador(a), Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME ,
inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001- 74, representado nesse ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 2023/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15374 e Termo de