DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01425210/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA, CREDE 16 - Quixelô/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, neste ato representada por seu(sua ) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fabio Junho de
Oliveira CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob n° 33.876.240/0001-03, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Cicero Walter Matos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIO-
NAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023 /14, FORO: QUIXELÔ/CE. VIGÊNCIA: .O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 10 (DEZ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.339039.1.5009100 000.0 - 7262. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Fabio Junho
de Oliveira - CONTRATANTE, Cicero Walter Matos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - KARINA ARAÚJO DE SOUZA, 02 - MARIA
ELAIONE MACEDO. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02882975/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, CREDE 6 - Sobral/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0110-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Ângela Araújo Braz CONTRATADA: F XIMENES DE ARAGÃO NETO ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.120.679/0001-07, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1. Manutenção e reforma predial – Serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento
de mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite Nº 20230001 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 18.545,60(Dezoito mil, quinhentos
e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.11.339039.1.5 009100000.0 10356. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo Braz -
CONTRATANTE, Francisco Ximenes de Aragão Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1 - Kelson Mesquita da Silva, 02 - Katia Paulina dos Santos
Mota. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01448228/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO ,
CREDE 18 NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sra. FRANCISCO DE ASSIS BATISTA CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.391.593/0001-
67, representada neste ato pela Sra. Aryelia Martins do Vale. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO
– PESSOA JURÍDICA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição
da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20230013, Coep: n°: 2023/10392, Processo sob nº 01448228/2023, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e
novecentos reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339
039.50000.0 – 5468. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA - CONTRATANTE, Aryelia
Martins do Vale - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Dayane Ribeiro De Sousa , 02 - Katia Rodrigues dos Santos. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05412058/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, CREDE 1 CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA:
M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0034, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/17556 e Termo de Participação nº 2023/0034 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.018,41 (Quatro
mil e dezoito reais e quarenta e um centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CLEONICE MARIA BEZERRA
MESQUITA - CONTRATANTE, MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 REGINALDO BORGES
DE OLIVEIRA, 02 - CLAUDIA TEXEIRA DE ABREU. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01184980/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DARIO CATUNDA
FONTENELE, CREDE 13 - Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0371-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: F RUBENS DE M SATURNINO, inscrita no CNPJ sob
nº 17.980.119/0001-70, representado neste ato pelo Sr. Francisco Rubens de Mesquita Saturnino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
Gêneros de Alimentação – água mineral em favor da EEEP Dario Catunda Fontenele, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/005
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