DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
Participação nº 2023/0012 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.830,00 (Dois mil oitocentos e trinta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339.039.50000.0-3816.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes - CONTRATANTE, Socorro Maria Freire - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MANUELE DA COSTA DOMINGOS, 02 - SIMONE SILVA LIMA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03247003/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR
RODRIGUES COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0220-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SÉRGIO
BANHOS VIEIRA BRAGA CONTRATADA: IGOR DA SILVA MACHADO 61776429346, inscrita no CNPJ sob nº 23.694.311/0001-01, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) IGOR DA SILVA MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 009/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12610 e Termo de Participação
nº 009/2023, FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.501,00 (dois mil e quinhentos e um reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217.. DATA
DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE, IGOR DA SILVA MACHADO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nivanilda da Silva Fernandes , 02 - Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02398879/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROF. HERMENEGILDO
FIRMEZA, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0704-17 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra MÁRCIA BEZERRA RÊGO CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, inscrita no CNPJ sob nº
49.341.785/0001-55, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a execução do serviço de instalação de redes em polietileno com nó 10x10, cor branca e gancho em aço inox(material por conta do fornecedor);
retelhamento em 2 salas de aula, sendo necessário a substituição de telhas, ripas, caibros e linhas(material por conta do fornecedor); reparo em alvenaria
com pintura, sendo necessário o uso de andaimes(material por conta do fornecedor); reparo em instalação elétrica na quadra de esportes e substituição
dos refletores(os refletores serão fornecidos pela escola), sendo necessário uso de andaimes; instalação de 2 portas de alumínio branco medindo 0,80 x
2,10(portas por conta do fornecedor) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo descritivo em anexo ao Termo de Participação nº
7/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15922 e Termo de Participação nº 7/2023 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.200,00(NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391500910000007217.. DATA DA ASSINATURA: 07
de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO - CONTRATANTE, MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Antônio Euder Bezerra da Silva, 02 - Flávio Alves Vieira. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01851693/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: G F GUIMARÃES,
inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Feliciano Guimarães. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15041
e Termo de Participação nº 2023/0021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.131,00 (cinco mil, cento e trinta e
um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.5000
0.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE, Gustavo Feliciano
Guimarães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04215631/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO
DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO , CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretor (a), Sr.(a) Jane Cristina Correia Silva Soares Costa CONTRATADA: ZACARIAS
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) zacarias dos Santos Chaves Júnior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, ATENDIMENTO PARA
E.E.F.M DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/009, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15276 e Termo de Participação nº 2022/009 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 199,98 ( Cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903 9.50000.0 - 8880.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia Silva Soares Costa - CONTRATANTE, zacarias dos Santos Chaves
Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA APARECIDA LUCENA MATIAS SUCUPIRA, 02 - FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA
PAZ. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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