DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Consumo pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  9.950,00 
(Nove mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.441.20122.12.339030.50000.0 - 2264. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares - 
CONTRATANTE, Francisco Rubens de Mesquita Saturnino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - THAMIRES XIMENES ALVES, 02 - JANAINA 
GOMES DE ARAÚJO. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02459690/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. TARCIANA CORREIRA DE MOURA CONTRATADA: CAMILA ALVES 
ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº44.084.013/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2023/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17604 e Termo de Participação nº 2023/0025 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
junho de 2023 SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE, Camila Alves Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - IVAN OLIMPIO DE SOUSA, 02 - ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°05472239/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES , inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 
20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0030 que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº Coep: 2023/17707 e Termo de Participação nº 2023/0030 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazo de execução será de 340 (Trezentos e quarenta) dias a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado -DOE. . VALOR GLOBAL: R$  2.470,00 (Dois mil e quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2023 
SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO - CONTRATANTE, Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
: 01 - ILEGÍVEL, 02 - JAQUELINE TEXEIRA DA ROCHA. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02927413/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0440-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Rogers Sousa 
de Oliveira CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001- 16, representado 
neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor do EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/15317 e Termo de Participação 20230008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de festividades e homenagens, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período de 180(cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: ROGERS SOUSA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JAMAL MAIA BUCAR - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO CLEBER NOBRE DA SILVA, 02 - FRANCISCA VIAVINE SILVA PORTO. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01061277/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, CREDE 18 - Araripe/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. 
RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representada 
neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA 
JURÍDICA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230031, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18094 e Termo de Participação nº 20230031 FORO: ARARIPE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  170,00 (CENTO E SETENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho 
de 2023 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Andson da Silva Ferreira , 02 - Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***