DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.273,14 ( SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E
TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº06324055/2023 - INÍCIO
LOTE 539/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): NATANAEL JOSE DA SILVA - CPF: 05112405384 - MATRÍCULA: 22200181468346 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
23,89690 - PERÍODO: 22/05/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.327,49 ( NOVE MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 540/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): EMILIANE CARNEIRO MOTA - CPF: 79517528353 - MATRÍCULA: 22200181468273 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076912 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA CRISTINA BAIER
STEFANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/05/2023 a 17/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.893,77 ( UM MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E
SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 541/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO VICTOR MARTINS OLIVEIRA GUERRA - CPF: 60367255316 - MATRÍCULA: 22200181468265 - CARGO:
PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130410017 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANNA KARINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M
I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 22/05/2023 a 20/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.181,99 ( UM MIL E CENTO E OITENTA E
UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 543/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ISMAEL ITALO BARBOSA MACIEL - CPF: 08026090314 - MATRÍCULA: 22200181468060 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/06/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.102,39 ( CINCO MIL E CENTO E DOIS
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 544/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIELE ALVES SILVA - CPF: 06399475309 - MATRÍCULA: 22200181468125 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197940983 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELICA
MARIA DE ALMEIDA CARVALHO RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/06/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$
3823,50; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.823,50 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS
E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO AO CONTRATO
PROC. N°01915128/2023
A ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, com sede e foro em endereço: Rua São Felipe, n° 564, bairro Canindezinho, CEP:
60.731-020, município de Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0502-20, representada neste ato pela gestora do contrato Sra. Vanusa dos
Santos Simões, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa MIRAÍMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita
no CNPJ sob n°: 41 .760.180/0001-97, com sede no endereço Rua Luiz Matias, n° 470, bairro centro, CEP: 62.530-000, município de Miraima - Ceará resul-
tando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação de objeto não entregue - carteiro não atendido, vem tornar público e NOTIFICAR a
empresa em epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto no Art. 87, §2° da Lei n° 8.666/93, bem como apresentar a
justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula quarta do Contrato n° 04/2023 oriundo da cotação eletrônica n° 2023/05838, que
possui como objeto: Gás e outros materiais engarrafados, salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas
previstas na cláusula oitava do Contrato Administrativo n° 04/2023, conforme disposições contidas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, sem prejuízo
da rescisão do contrato, nos termos do art. 77 e seguintes do mesmo diploma legal. Fortaleza, 23 de junho de 2023.Vanusa dos Santos Simões - CONTRA-
TANTE. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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