DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
PONTUAÇÃO 
FINAL POR 
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
ASSESSORIA 
DE CONTROLE 
INTERNO – ASCIN
Examinar,analisar,avaliar e comprovar 
a integridade ,adequação, eficiência 
e economicidade dos processos
Análise de 
regularidade emitida
97% 
Processos
97% Processos
30
30
100%
30/06/23
Emitir recomendações sobre procedimentos 
administrativos da Gestão
Relatório de 
recomendações 
emitido
5 Relatórios
5 Relatórios
20
20
100%
30/06/23
Avaliar os controles internos nos 
diversos subsistemas (áreas)
Relatório de 
recomendações 
emitido
1 Relatório
1 Relatório
10
10
100%
30/06/23
Estabelecer normas e procedimentos 
operacionais padrão para fortalecer 
os controles internos e atender 
às legislações em vigor
Normas estabelecidas
1 Norma
1 Norma
10
10
100%
30/06/23
Realizar auditorias internas
Auditorias realizadas
2 Relatórios
2 Relatórios
10
10
100%
30/06/23
Revisar e emitir parecer acerca dos 
processos de Tomada de Contas Especiais
Parecer emitido
1 Parecer
1 Parecer
5
5
100%
30/06/23
Emitir parecer Técnico
Parecer técnico 
emitido
2 Pareceres 
Técnicos
2 Pareceres 
Técnicos
5
5
100%
30/06/23
Orientar a gestão, emitir parecer conclusivo 
e encaminhar a Prestação de Contas
Contas Anuais 
encaminhadas
5 PCA 
Analisadas
5 PCA 
Analisadas
10
10
100%
30/06/23
TOTAL : 100
ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO 
– ASCOM
Desenvolver manual de atendimento 
à população vulnerável
Publicação
1 Manual
1 Manual
15
15
100%
30/06/23
Produzir matérias e posts para subsidiar 
os canais de comunicação da SPS
Notícias e posts 
publicados
80 a 90 %
80 a 90 %
25
25
100%
30/06/23
Desenvolver material de comunicação 
específico para a Cidade Mais Infância
Site
1 Site
1 Site
10
10
100%
30/06/23
Reajustar as informações dos canais 
de comunicação, em conformidade 
com a reforma administrativa
Site oficial E intranet
2 Sites
2 Sites
14
14
100%
30/06/23
TOTAL = 64
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 02 , ASCIN – 02, , AEPP – 02,OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB e SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, 
COPD – 02, COCID – 02, PROARES – 02, COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC – 02 – TOTAL: 36
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100
ASSESSORIA 
ESPECIAL DE 
PROGRAMAS E 
PROJETOS – AEPP
Assessorar as Secretarias que compõem 
o Comitê Consultivo Intersetorial das 
Políticas de Desenvolvimento Infantil 
do Estado do Ceará (CPDI) com foco na 
articulação inter e intrasetorial visando 
o desempenho integrado de Programas e 
Projetos do Programa Mais Infância Ceará
11 Secretarias 
que compõem o 
Comitê Consultivo 
Intersetorial das 
Políticas Públicas 
do Desenvolvimento 
Infantil assessoradas
1 Relatório
1 Relatório
30
30
100%
30/06/23
Capacitar os profissionais dos equipamentos 
da Proteção Social básica e especial em 
temáticas do desenvolvimento infantil
Profissionais 
capacitados
6 Formações
9 Formações
30
30
100%
30/06/23
Capacitar os secretários e coordenadores 
da SPS no sistema de monitoramento 
das famílias do Cartão Mais Infância.
Secretários e 
coordenadores 
capacitados
1 Formação
0
20
0
0%
30/06/23
Realizar em parceria com o Programa 
Criança Feliz o monitoramento dos 
planos municipais da primeira infância
Planos municipais 
monitorados
92 Municípios
92 Municípios
20
20
100%
30/06/23
TOTAL : 80
OUVIDORIA 
– OUVID
Atender às demandas da Ouvidoria 
com tempestividade e qualidade
Manifestação apurada
80 a 90%
80 a 90%
50
50
100%
30/06/23
Responder às solicitações de informação 
demandadas pelo Cidadão
Informação fornecida
80 a 90%
80 a 90%
25
25
100%
30/06/23
Carta de Serviço ao Cidadão
Carta Atualizada
1 Carta
1 Carta
25
25
100%
30/06/23
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE GESTÃO DO 
SISTEMA ÚNICO 
DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – CGSUAS
Gerenciar a implementação do SUAS
Municípios 
Assessorados
184 
Municípios
184 Municípios
50
50
100%
30/06/23
Gestores, Técnicos 
da Gestão do SUAS 
e Representantes 
do Controle Social 
Capacitados
184 Gestores
184 Gestores
50
50
100%
30/06/23
280 Técnicos
403 Técnicos
30/06/23
368 
Representantes 
do Controle 
Social
439 
Representantes 
do Controle 
Social
30/06/23
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA 
- CPSB E SAN
Gerenciar o cofinanciamento do PAIF e BE
Relatório sobre o 
cofinanciamento do 
PAIF e BE elaborado
1 Relatório
1 Relatório
10
10
100%
30/06/23
Gerenciar Programas de 
Transferência de Rendas
Relatório da 
execução do Cartão 
Mais Infância
1 Relatório
 1 Relatório
20
20
100%
30/06/23
Relatório do 
acompanhamento 
do Programa Bolsa 
Família e CADÚNICO
1 Relatório
1 Relatório
10
10
100%
30/06/23
Capacitar os profissionais
Profissionais 
capacitados
750 Pessoas
2.158 Pessoas
10
10
100%
30/06/23
Implementar equipamentos Sociais 
nos municípios para atendimento 
a criança e adolescentes
Equipamentos 
implantados
10 
Equipamentos
10 
Equipamentos
10
10
100%
30/06/23
Implementar o Programa Mais Nutrição
Pessoas Atendidas
25.000 
Pessoas
29.822 Pessoas
20
20
100%
30/06/23
Coordenar a execução de ações 
emergenciais e intersetoriais junto à 
população vulnerável no âmbito da 
Proteção Social Básica e Segurança 
Alimentar e Nutricional
Relatório sobre 
ações emergenciais
1 Relatório
1 Relatório
20
20
100%
30/06/23
TOTAL : 100
COORDENADORIA 
DE PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL 
– CPSES
Gerenciar o cofinanciamento do PAEFI
Municípios com 
cofinanciamento 
Estadual do PAEFI
39 Municípios
25
30/06/23
Assessorar e monitorar os Centros 
de Referência Especializado de 
Assistência Social – CREAS
CREAS Municipais 
e Regionais 
assessorados e 
monitorados
114 CREAS 
Municipal e 
03 CREAS 
Regional
30
30/06/23