DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade 
com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.612 de 04 de Junho de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 2020 , RESOLVE NOMEAR, CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE, ocupante do 
cargo/função/emprego de PROFESSOR DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO, matricula 1960389, lotado(a) no órgao do(a) MINISTERIO 
DA EDUCACAO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade 
com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.612 de 04 de Junho de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 2020 , RESOLVE NOMEAR, DIANA CARNEIRO DA CUNHA CAMARA, ocupante 
do cargo/função/emprego de agente administrativo, matricula 07572217, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Aquiraz, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir da data da publicação . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade 
com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.612 de 04 de Junho de 
2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 08 de Junho de 2020 , RESOLVE NOMEAR, MYRLA DE SOUSA LOPES, ocupante do cargo/função/
emprego de professora, matricula 548, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de São Benedito, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir 
da data da publicação . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0165/2023-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n º 33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR, CYNTHIA STUDART 
ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Especial 
de Acompanhamento de Políticas e Ações da Assistência Social nos Municípios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0166/2023-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR, DIANA CARNEIRO DA 
CUNHA CAMARA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula da Cidade 
Mais Infância, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 05 de 
julho de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0167/2023-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto n º 33.612, de 04 de Junho de 2020, RESOLVE DESIGNAR, MYRLA DE SOUSA LOPES 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão 
Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº187/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titu-
lação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, 
RESOLVE CONCEDER a servidora ROSÂNGELA MARIA DE GOES RODRIGUES, Advogado, matrícula nº 300514-1-6, a GRATIFICAÇÃO DE 
TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 05 de junho de 2023. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL , em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº200/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE em conformidade com o Decreto nº 34.511 de 13 de janeiro de 2022 e Portarias 340/2019, tornar público o resultado das 
referidas Metas Institucionais, entendendo-se que essa Secretaria atingiu os 19,18% das metas institucionais para o período de 01.01.2023 a 30.06.2023, 
conforme anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023
AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS / AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JANEIRO A JUNHO 2023
PONTUAÇÃO 
FINAL POR 
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
ASSESSORIA 
JURÍDICA – ASJUR
Analisar processos que tramitam na ASJUR
Processos analisados
80 a 90 %
80 a 90 %
64
64
100%
30/06/23
TOTAL : 64
COMPARTILHAMENTO: ASCIN – 02, ASCOM – 02, AEPP – 02, OUVID - 02 , CGSUAS – 02, CPSB e SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, 
COPD – 02, COCID – 02, PROARES – 02 , COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC – 02 - TOTAL: 36
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100