DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
PONTUAÇÃO 
FINAL POR 
ÁREA
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
Plataforma Agente 
Mais Infância 
mantida e com novas 
funcionalidades 
desenvolvidas
01 Relatório
01 Relatório
30
30
100%
30/06/23
Migrar Banco de 
Dados, Arquivos e 
Sistemas hospedados 
em NUVEM da 
Contratada (ETICE)
01 Relatório
01 Relatório
10
10
100%
30/06/23
Migrar Banco de 
Dados,Arquivos e 
Sistemas hospedados 
em NUVEM – BIG 
DATA SOCIAL
01 Relatório
01 Relatório
10
10
100%
30/06/23
Sistema Vale Gás 
Monitorado
01 Relatório
01 Relatório
20
20
100%
30/06/23
TOTAL : 100
SUPERINTENDÊNCIA 
DO SISTEMA 
ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO 
- SEAS
Acompanhar a Execução do 
Programa de Capacitação dos 
profissionais da Socioeducação
Relatório semestral 
de acompanhamento 
e monitoramento 
das capacitações 
dos profissionais 
da socioeducação
01 Relatório
01 Relatório
20
20
100%
30/06/23
Acompanhar a implementação do 
Programa de Oportunidades e Cidadania 
(POC) voltado aos adolescentes 
egressos do Sistema Socioeducativo
Relatório semestral 
de acompanhamento 
e monitoramento 
do POC
01 Relatório
01 Relatório
20
20
100%
30/06/23
Acompanhar a execução dos Projetos 
Políticos Pedagógicos (PP´s) nos 
Centros Socioeducativos
Relatório de 
Acompanhamento 
e Monitoramento 
das atividades 
desenvolvidas 
nos Centros 
Socioeducativos
01 Relatório
01 Relatório
30
30
100%
30/06/23
Acompanhar a execução do Programa 
de Capacitação profissional dos 
adolescentes em cumprimento de medida
Relatório semestral 
de acompanhamento 
e monitoramento das 
ações de capacitação/ 
Profissional de 
adolescentes
01 Relatório
01 Relatório
30
30
100%
30/06/23
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
META GERAL DA SECRETARIA: 98.06
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PORTARIA Nº235/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação 
aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, RESOLVE 
CONCEDER ao servidor ROBERTO CORREIA SÃO THIAGO, Administrador, matrícula nº 200347-1-8, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no 
percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 21 de junho de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL , em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº236/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 47001.004428/2023-80, RESOLVE DESIGNAR o servidor ADRIANO ALVES GARCIA 
JÚNIOR, matricula n° 200788-1-2, que exerce a função de Administrador, como gestor de contrato, cujo objeto é a assinatura anual de um (01) exemplar 
do Jornal O Povo para Secretaria da Proteção Social – SPS. No valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL 
, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção
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PORTARIA Nº248/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titu-
lação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, 
RESOLVE CONCEDER ao servidor JOSÉ RICARDO ROCHA VIEIRA DE SÁ, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 400910-1-7, a 
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de junho 
de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº249/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titu-
lação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, – SPS, 
RESOLVE CONCEDER ao servidor JORGE ALI KHAN COSTA DE ANDRADE, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 300628-1-7, a 
GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento), incidente sobre o vencimento base, com vigência a partir do dia 15 de junho 
de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL , em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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