DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 10 de julho de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128 |  Caderno 3/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARCIO DOS SANTOS MONTE, matrícula 
30003373, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 30 de Junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, 
combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado 
com o(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Junho de 2022, RESOLVE NOMEAR, RICARDO DA 
SILVA PAIVA , com cargo de SUBTENENTE, matrícula 11894410, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.828, de 29 de Junho 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MADALENA ISABEL COELHO BARROSO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº154/2023 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos 
processos nº 07103853/2019, 09725436/2019, 10706265/2021 e 10860426/2021 do VIPROC, acatando integralmente o relatório da Segunda Comissão 
Processante de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER DANIELE PINTO VASCONCELOS, 
que ocupa o cargo de Médica, matrícula nº 493530-1-4, lotada nesta Secretaria, da imputação constante da Portaria nº 2019/1820 de 17 de outubro de 2019, 
publicada no Diário Oficial nº 203, de 24 de outubro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº157/2023 - A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos 
processos nº 01062817/2017 e 02767109/2019 do VIPROC, acatando integralmente o relatório da Segunda Comissão Processante de Processo Administrativo 
Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER CLAUTENES HELENA MAVIGNIER GUIMARÃES, que ocupa o cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 404775-1-9, lotada nesta Secretaria, da imputação constante da Portaria nº 2017/3054 de 24 de novembro de 2017, 
publicada no Diário Oficial nº 224, de 01 de dezembro de 2017. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº631/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 00573061/2008 do VIPROC, acatando integralmente o relatório da 
Primeira Comissão Processante de Processo Administrativo Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER ANTÔNIO TAVARES 
DA SILVA, que ocupa o cargo de Médico, matrícula nº 493609-1-6, lotado nesta Secretaria, da imputação constante da Portaria nº 2020/292 de 18 de março de 
2020, publicada no Diário Oficial nº 097, de 13 de maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº690/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo nº 01893491/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV, 13, 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora FÁTIMA 
MARIA MONTEIRO MAIA DE CARVALHO, matrícula nº 1331151X, que ocupa a função de Administradora, lotada nesta Secretaria, em exercício 
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (QUINZE POR CENTO) sobre seu vencimento 
- base, referente à Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão de Organizações Hospitalares e Sistemas de Saúde, com vigência a partir de 25 de fevereiro 
de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA CC 0715/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 34.828, de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, RICARDO DA SILVA PAIVA , ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) Divisão de Diagnóstico por Imagem (Didim-HMJMA), 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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