DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº307/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 258/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 307/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital São José-SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, n° 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ENAE 
– EMPRESA NACIONAL DE ESTERELIZAÇÃO EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Djalma Farias, Nº 279, Torreão, Recife/PE; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A 
prestação de serviço de esterilização em instrumental cirúrgico e equipamentos médico hospitalar, em materiais termossensíveis, pelo método plasma 
de peróxido de hidrogênio a baixa temperatura para o Hospital São José; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 05 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:03/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson 
Buhamra Abreu e Fabiola Coutinho Paschoal Barbosa.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº36/2023 TERMO DE AJUSTE Nº61/2022
I - Doc. Nº 36/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 61/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE VARJOTA/CE; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº61/2022, que tem como objeto a aquisição de 
aquisição de equipamentos para a sala de raio x, para o município de Varjota-CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei 
Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no 
Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 13/06/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Francisco Elmo Bezerra Monte.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº82/2023 TERMO DE AJUSTE Nº009/2021
I - Doc. Nº 82/2023 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 009/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
e o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE; II – OBJETO: A alteração do Plano de Trabalho do Termo de Ajuste nº009/2021, com acréscimo da contrapartida 
municipal no valor R$ 326.499,99 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), que tem por objeto transfe-
rência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o Município de Itarema/CE, referente ao projeto MAPP 
nº 4328. Parágrafo Único – Com o acréscimo supracitado, a contrapartida municipal passa de R$ 178.500,01 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais 
e um centavo), para R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais), ficando o valor global do Termo de Ajuste nº 009/2021 de R$ 663.500,01 (seiscentos e 
sessenta e três mil, quinhentos reais e um centavos) para R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 
8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 
28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável.; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 28/04/2023; VI – SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Elizeu Charles Monteiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00672
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA 
– ME; ORTOP INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA – EPP. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230363 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
12072532/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA 
– ME: ITEM: 1; 1392544 - CURETA, CASPAR DE FUSAO ESPINHAL PARA OSSO ANGULADA, 27CM +/-2CM, TACA 4,4MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,0000; ITEM: 2; 1392554 - CURETA, CASPAR DE FUSAO ESPINHAL PARA OSSO 
ANGULADA, 27CM +/-2CM, TACA 5,2MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,0000; ITEM: 3; 1392564 
- CURETA, SIMON DE FUSAO ESPINHAL PARA OSSO, 13,5CM +/-2CM, TACA 4,4MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 130,0000; ITEM: 4; 821893 - DESCOLADOR, ELEVADOR PERIOSTEO ADSON, CURVO, 18,5CM +/-2CM, PONTA SEMI AFIADA 
6 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,0000; ITEM: 5; 821958 - DESCOLADOR, COBB, 29,9 CM 
+/-2CM, LAMINA CORTANTE 30 MM, PARA CIRURGIA DE COLUNA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 
220,0000; ITEM: 6; 821908 - DESCOLADOR, ELEVADOR PERIOSTEO ADSON, CURVO, 18,5CM +/-2CM, PONTA ROMBA 6 MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 230,0000; ITEM: 7; 821938 - DESCOLADOR, DISSECTOR CUSHING PARA DURA-
MATER, 20,4CM +/- 2CM, PONTA ARREDONDADA 16 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; 
ITEM: 8; 821968 - DESCOLADOR, COBB, 29,9CM +/-2CM, LAMINA CORTANTE 35 MM, PARA CIRURGIA DE COLUNA, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs: QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; ORTOP INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA – EPP: ITEM: 9; 821948 - DESCO-
LADOR, DISSECTOR CUSHING PARA DURAMATER, 20,4 CM +/-2CM, PONTA RETA 16 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 20; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 309,0300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230363; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00777
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE OPME (PLACA ANGULO 
ESTÁVEL, PARAFUSO CORTICAL ANGULO ESTAVEL E PARAFUSO CANULADO HERBERT) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA 
(HGF)., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230398 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 11855614/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MEDICAL LIFE COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1; 217190 - PLACA, TITANIO, ANGULO ESTAVEL, CUNHA 0MM A 5MM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs; QUANT.: 8,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.700,0000; ITEM: 2; 217271 - PARAFUSO, TITANIO, CORTICAL, ANGULO ESTAVEL 
2,3MM, MEDIDAS 12MM A 26MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 64,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.130,0000; ITEM: 3; 702170 - 
PARAFUSO, ACO INOX, CANULADO HERBERT, 3MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 10,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 600,0000; 
IV – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230398; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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