DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
PORTARIA CC 0721/2023-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.828 de 29 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MADALENA ISABEL
COELHO BARROSO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Centro, símbolo DAS-6, para ter exercício no(a), Centro de Vigilância
Epidemiológica (Cevig-HSJ) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 07 de
julho de 2023.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº833/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com o art. 120, da Lei no. 9.809, de 18 de dezembro de 1973
e tendo em vista o que consta no Processo no 05406538/2023 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ANA KÁTIA PEREIRA SILVESTRE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula
no 491,315-1-8, lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé-ADS/Canindé, a importância de R$
600,00 (seiscentos reais), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Orçamento: 2023 - Fonte de
Recursos: 1.500.9100000.0.2.01 – Unidade Orçamentária: 24200864.10.122.211 – Região: 10 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339039. A aplicação
dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser compro-
vada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de junho de 2023.
Joana Gurgel Holanda Filha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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PORTARIA Nº839/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02934060/2022
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, IV, 13 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora
OLÊDA MARIA CASTRO ARAÚJO, matrícula Nº 08371210, que ocupa a função de Administradora, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional
na Assessoria de Planejamento e Gestão da SESA , GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (QUINZE POR CENTO) sobre seu vencimento - base,
referente a Pós-Graduação em Administração Hospitalar, com vigência a partir de 24 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 290/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira -HGCCO/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: EMPRESA LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Guido Aliberti, nº 3005,
Jardim São Caetano, São Caetano do Sul/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prestação do serviço de locação com manutenção preventiva, corretiva com entrega nos domicílios
dos pacientes plantão 24 (vinte e quatro) horas de 10 (dez) BIPAP´S para ventilação não invasiva e 15 (quinze) ventiladores não invasivos para o HGCC, em
caráter excepcional; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA:6 (seis) meses, a partir de 16 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:15/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Alexsandra Ciotta Mani.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº829/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 344/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 829/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
- COOSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, Nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: os
preceitos do direito público, e, em especial, o inciso II do caput e §4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII –
FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº829/2018, cujo objeto é a contratação dos
serviços em horas/ano na Área de Perfusionista a serem executados no Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes ; IX – VALOR GLOBAL: o
mesmo; X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 07 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
02/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Rogério Gomes Pereira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1583/2018
I – ESPÉCIE: Doc. nº 349/2023 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 1583/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, S/N, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GHDD CONSULTORIA DE
SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº 1885, sala 301, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação
do Contrato nº1538/2018, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza; IX – VALOR GLOBAL: R$746.809,08 (setecentos e quarenta
e seis mil, oitocentos e nove reais e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 12 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:02/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Adi Antonio Lize.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº628/2019
I – ESPÉCIE: Doc. nº 357/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 628/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III – ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/
CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA – COOPSIC; V – ENDEREÇO: Rua
Afonso Celso, nº 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 19 de junho de 2023, o contrato
nº628/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços em hora/ano na área de Psicólogo, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals
de Oliveira – HGCCO; IX – VALOR GLOBAL: R$ 514.154,88 (quinhentos e quatorze mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); X
– DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 19 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/06/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Lidinalva Silva Chaves de Amorim.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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