DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 404/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; CONTRATADA: 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211952 - 
SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.992,80 
(dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200
000.1. 30; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Danielle Balreira Fontenelle.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 443/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; CONTRATADA: 
MEDICICOR COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212560 
SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 481.992,00 
(quatrocentos e oitenta e um, novecentos e noventa e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000
.1. 30; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Natália Boone Alves.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 670/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA 
– HSMM; CONTRATADA: SONIA MARIA MATTOS FACANHA - ME; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CEREAIS, a 
fim de suprir o Centro de nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento , independente de sua transição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 20230110 – SESA / HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 
351.018,90 (trezentos e cinquenta e um mil, dezoito reais, e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.
1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e SONIA MARIA MATTOS FACANHA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 674/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN; CONTRA-
TADA: LOCCUS DO BRASIL LTDA; OBJETO: A contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, para 
o equipamento MODELO:Extracta96 da MARCA LOCCUS, de propriedade do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
19.474,88 (dezenove mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066
.03.339039.1.500.00.0.3.01 - 05929 DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Gisele Cristina Aguiar de Souza.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 678/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA 
– HSMM; CONTRATADA: PH&B COMERIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CEREAIS, a fim de 
suprir o Centro de nutrição e Dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento , independente de sua transição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20230110 – SESA / HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 53.969,76(cinquenta 
e três mil, novecentos e sessenta e nove reais, e setenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9
200000.1; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Francisca Aislan Pereira de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 785/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH; OBJETO: A Contratação de serviços 
em horas de profissionais de saúde na área de Enfermeiros, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para fins de atender a demanda do Hospital Dr. César Cals/
SESA, por um período de 180(cento e oitenta) dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 4.138.017,33 (quatro milhões e cento e trinta e oito mil e dezessete reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
9281.24200194.10.302.631.20077.03.339034.150000.0 DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Paulo Ponte Prado Júnior e 
José Newton Lacerda Carneiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 70/2023
PROCESSO Nº: 24001.004295/2023- 46 / NUP / SESA OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único 
de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de OTORRINO, ORTOPEDIA, GINE-
COLOGIA, UROLOGIA E NEFROLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários 
do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I JUSTIFICATIVA: atender a necessidade da população do Estado do Ceará, registrada na Central de 
Regulação, relacionado a demanda reprimida com a finalidade de prestar assistência através de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade aos 
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS VALOR GLOBAL: R$ 391.019,01 ( trezentos e noventa e um mil, dezenove reais e um centavos ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7279-24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 25 e no art. 26, ambos 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO (HOSPITAL MATERNIDADE 
SÃO VICENTE DE PAULO) DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 03/07/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 03/07/2023 
- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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