DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
art. 63 da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 89,24 (oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos), SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM, inscrita no CNPJ sob o n° 07.095.193/0001-50, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e 
serviço de coleta de esgoto sanitário para a COADS / Camocim, referente ao mês de FEVEREIRO /2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Mônica Souza Lima
SUPERINTENDENTE DA REGIÃO NORTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº ANO XV Nº 060, datado de 28 de março de 2023, que publicou a Exoneração de Adriano Cândido de Castro, matrícula 3000180X, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Superintendente, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA SAÚDE. Onde se lê: DE OFÍCIO Leia-se: A PEDIDO Fortaleza-CE, 17 de maio de 2023.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 118, FORTALEZA, 26 DE JUNHO DE 2023, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 
768/2020. Onde se lê: I – ESPÉCIE: Doc nº 360/2023 – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 768/2020. Leia-se: I – ESPÉCIE: Doc nº 360/2023 – 5º Termo 
Aditivo ao Contrato nº 768/2020. Fortaleza/CE, 06 de julho de 2023.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LIGIA LUCENA GONCALVES MEDINA, matrícula 
30002245, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 03 de Julho de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE BATISTA CISNE TOMAZ, matrícula 79940860, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de 
Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues , a partir de 22 de Junho de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO 
MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 30 de junho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.603, de 22 de Maio de 2020 e 
publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, HANNA RAFAELA DE LIMA VIEIRA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional da Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 03 de Julho de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado 
com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 33.603 de 22 de Maio de 2020, publicado no Diário 
Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020 , RESOLVE NOMEAR, JOSE BATISTA CISNE TOMAZ, ocupante do cargo/função/emprego de MÉDICO, 
matricula 0470580, lotado(a) no órgao do(a) MINISTERIO DA SAUDE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Assessor Chefe, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir 
de 22 de Junho de 2023 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 06 de julho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado 
com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) 
Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR, KELLYANE MUNICK 
RODRIGUES SOARES HOLANDA , com cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula 49209010, pertencente ao órgão SESA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde 
Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues a partir de 03 de Julho de 2023. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO 
MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 04 de julho de 2023.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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