DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303-D/2023-GS DE 22 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HELIO DE ASSIS ALENCAR FILHO
Coronel PM
108.096-1-4
IV
21/06/2023
Baturité-CE
½ (meia)
64,83
32,42
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
21/06/2023
Baturité-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº329-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a fina-
lidade de participarem da reunião regional do PPA, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº361/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº329-D/2023-GS DE 03 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SABRINA SANTOS DE OLIVEIRA
Assessor Técnico 
(DAS-1)
300.019-8-2
III
29/06/2023
Sobral-CE
½ (meia)
77,10
20%
46,26
CICERO EDIGENIO DE OLIVEIRA LIMA
3º Sargento PM
301.412-1-0
V
29/06/2023
Sobral-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
83,06
*** *** ***
PORTARIA Nº330-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, 
com a finalidade de realizarem traslado da aeronave Fênix 09 (PP-ARY), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº360/2023, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº330-D/2023-GS DE 03 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
Tenente Coronel BM
402.790-1-6
IV
30/06/2023
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
ANTONIO YTALLO SILVA COSTA
Capitão PM
308.553-1-0
IV
30/06/2023
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO
Capitão PM
151.841-1-6
IV
30/06/2023
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO
Subtenente PM
108.372-1-9
V
30/06/2023
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
FREDSON MIRANDA DE SOUZA
3º Sargento PM
302.394-1-5
V
30/06/2023
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia)
61,33
20%
36,80
TOTAL
190,30
*** *** ***
PORTARIA Nº331-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a 
finalidade de realizarem missão governamental, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº359/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº331-D/2023-GS DE 03 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARCUS TULIO DE QUEIROZ BURLAMAQUI
Major BM
202.357-1-3
IV
30/06/2023
Itapipoca-CE
½ (meia)
64,83
32,42
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
30/06/2023
Itapipoca-CE
½ (meia)
64,83
32,42
TOTAL
64,84
*** *** ***
PORTARIA Nº332-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Juazeiro do Norte-CE, com 
a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº368/2023, concedendo-lhes diárias, de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332-D/2023-GS DE 03 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
EMERSON VASCONCELOS BASTOS
Tenente Coronel BM
116.093-1-7
IV
03 à 
10/07/2023
Juazeiro do Norte-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
JOSUE DOS SANTOS ROCHA
Capitão PM
308.486-1-6
IV
03 à 
10/07/2023
Juazeiro do Norte-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
TOTAL
622,36
*** *** ***
PORTARIA Nº333-D/2023-GS - SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itapipoca-CE, com a finalidade de 
realizarem o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº362/2023, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.