DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            147
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº333-D/2023-GS DE 03 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
Subtenente PM
118.873-1-7
V
30/06/2023
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO NETO
3º Sargento PM
301.005-1-4
V
30/06/2023
Itapipoca-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
61,34
*** *** ***
PORTARIA Nº334-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço aos Municípios de Tauá, Tamboril e São Benedi-
to-CE, com a finalidade de participar das reuniões regionais do PPA, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº367/2023, concedendo-lhe diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº334-D/2023-GS DE 03 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO VANDERLAN CARVALHO VIEIRA FILHO
Coordenador 
(DNS-2)
300.022-0-2
III
04 e 05/07/2023
Tauá-CE
2 (duas)
77,10
154,20
06/07/2023
Tamboril-CE
1 (uma)
77,10
77,10
07 e 08/07/2023
São Benedito-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
TOTAL
346,95
*** *** ***
PORTARIA Nº335-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI, ocupante do posto de Tenente Coronel BM, matrícula nº105.491-1-6, desta 
Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 02 e 03/07/2023, com a finalidade de realizar 
transporte aeromédico de paciente, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº364/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 136,15 (cento e trinta e seis reais e quinze centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº336-D/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade 
de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº363/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº336-D/2023-GS DE 03 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LIVIA MARINHO CARVALHO GALVÃO
Capitão PM
151.841-1-6
IV
03 à 10/07/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
JOAO PAULO LEITE SILVA
1º Tenente PM
308.406-1-5
IV
03 à 10/07/2023
Crateús-CE
8 (meias)
64,83
5%
272,29
ANTONIO CARLOS DA COSTA
Subtenente BM
113.837-1-8
V
03 à 10/07/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER
Subtenente BM
108.964-1-X
V
03 à 10/07/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
GERMANO LIMA SILVA
Subtenente PM
125.321-1-3
V
03 à 10/07/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
EDIMAR BEZERRA FORTE
2º Sargento PM
134.370-1-7
V
03 à 10/07/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS
Cabo PM
306.105-1-2
V
03 à 10/07/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
FRANCISCO ALEXANDRE TABOZA BARBOZA
Cabo PM
305.615-1-1
V
03 à 10/07/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
Cabo PM
304.420-1-6
V
03 à 10/07/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
2.347,71
*** *** ***
PORTARIA Nº1324/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
1. DESIGNAR a militar LARISSA DOS SANTOS CAJAZEIRA MAGALHÃES, ocupante da graduação de Cabo PM, matricula nº306.402-1-7, para 
desempenhar a função de Apoio de Solo, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública e/ou Defesa 
Civil, no valor de R$ 1.442,10 (hum mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), nos termos do Inciso XII do Art. 2° da Lei nº15.169, de 29 de 
maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso XII do Art. 1º do Decreto nº30.941, de 11 de julho de 2012, publicado no D.O.E. 
de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XII do Art. 21º, Inciso VII, alínea “d” do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº2069/2020-GS publicada no D.O.E de 
07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1455/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
1. DESIGNAR o militar CARLOS EDUARDO MOREIRA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matricula nº135.079-1-0, para desempenhar a 
função de Operador de Equipamentos Especiais, atribuindo-lhe a Gratificação Especial por Desempenho de Atividade de Aviação de Segurança Pública 
e/ou Defesa Civil, no valor de R$ 2.884,19 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), nos termos do Inciso XI do Art. 2° da Lei 
nº15.169, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E. de 06 de junho de 2012, c/c o Inciso VII do Art. 1º do Decreto nº30.941, de 11 de julho de 2012, 
publicado no D.O.E. de 12 de julho de 2012, e, Art. 20º, Inciso XI do Art. 21º, Inciso VII do Art. 31º e Art. 32º da Portaria nº2069/2020-GS publicada no 
D.O.E de 07 de dezembro de 2020. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***