DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
METODOLOGIA DA 
PESQUISA CIENTÍFICA
20
05/06/2023 a 
20/06/2023
R$ 2.484,80
JOSE FABIO 
SOUSA DIOGO
60021317
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
ORÇAMENTO PÚBLICO E FINANÇAS
16
07/06/2023 a 
28/06/2023
R$ 1.546,08
ANARDA PINHEIRO 
ARAÚJO
30125495
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS 
FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO 
DA SEGURANÇA PÚBLICA
16
06/06/2023 a 
29/06/2023
R$ 1.546,08
EVERTON CABRAL 
MACIEL
60026815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
GESTÃO PARA RESULTADOS 
NA SEGURANÇA PÚBLICA
12
13/06/2023 a 
22/06/2023
R$ 1.159,56
HUMBERTO 
MARINHO DE 
ALMEIDA
6804-1-9
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
GEOPOLÍTICA, CIDADES E 
SEGURANÇA PÚBLICA
16
07/06/2023 a 
28/06/2023
R$ 1.987,84
TOTAL DE H/A PORTARIA: 160
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.350,36
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº30/2023-COENI/DG/AESP - NUP 10041.000591/2023-97
10041.000591/2023-97 
CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - 2023 
1. Finalidade: O Curso de Operador de Drone Voltado à Segurança Pública - 2023, é uma ação educacional de natureza técnica-profissional desenvolvida 
para Incrementar o trabalho dos profissionais de segurança pública com o ensino básico da utilização de “drones.” e fornecer informações e técnicas sobre 
a utilização do “drone” durante o desenvolvimento dos trabalhos. 2. Desenvolvimento do Curso: 03/07/2023 a 10/11/2023 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por 
turma 2.2 Local de Funcionamento: Fortaleza - CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária
ORD
CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA
 H/A
1
Operação de RPAS
10
2
Segurança de Voo
10
3
Introdução a fotografia aérea e filmagem com drones
10
4
Legislação aplicada ao uso de RPA’s
6
5
Manutenção Básica de RPA’s
8
TOTAL (INSTRUTORIA)
44
2.4 Modalidade de Ensino: PRESENCIAL 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A aferição da aprendizagem se dará conforme quadro abaixo: 
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
1 - Operação de RPAS
10
75% de presença
2 - Segurança de Voo
10
75% de presença
3 - Introdução a fotografia aérea e
lmagem com drones
10
75% de presença
4 - Legislação aplicada ao uso de RPA’s
6
75% de presença
5 - Manutenção Básica de RPA’s
8
75% de presença
5 Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Material Didático
Órgão/Vinculada a que pertence o profissional docente
Drones
A cargo da SSPDS e dos discentes
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
 Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE 
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA  DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº33/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria a viajar com a finalidade de comparecer aos 
encontros regionais referentes à participação cidadã na construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, concedendo-lhe diárias, classe III, do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 
de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SUPESP. Fortaleza, 05 de julho de 2023. 
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº33/2023 05 DE JULHO DE 2023
VIAGEM PPA – PERÍODO DE 11,18, 19 E 26/07/2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
VALOR 
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR DA 
DIÁRIA
DIÁRIAS
ACRÉSCIMOS 
0 %
GONÇALO 
EDUARDO 
BARRETO 
ARAÚJO
DIRETOR
300.001-6-1
III
19/07/2023
 FORTALEZA/
CANINDÉ/
FORTALEZA
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
--
R$ 38,55
RAFAEL 
BARBOSA 
GONÇALVES
ASSESSOR I
300.002-0-X
III
11/07/2023
FORTALEZA/
ICÓ/
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
--
 R$ 115,65
JÚLIO CÉSAR 
RIBEIRO DE 
ASSUNÇÃO 
FILHO
ASSESSOR I
300.001-7-X
III
18/07/2023
FORTALEZA/
BEBERIBE/
FORTALEZA
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
--
R$ 38,55
ANTONIO 
CLÉBIO DE 
OLIVEIRA 
BARBOSA 
FILHO
ASSESSOR II
300.001-9-6
III
26/07/2023
FORTALEZA/
CRATO/
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
--
 R$ 115,65