DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°211/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
 HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS ANTÔNIO 
FREITAS MORAES
00059617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRÁTICAS DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS - INQUÉRITO 
TÉCNICO E ATESTADO DE ORIGEM
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
EMANUELE LIMA 
ALVES
30305418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
JOSUE DE SOUSA 
LOPES
11896413
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
EMANUELA DOS 
SANTOS PINHEIRO
30162315
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CHEFIA E LIDERANÇA
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
LEVI GOMES 
RODRIGUES
30189116
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
DANIELE FERREIRA 
GOIANA
30217713
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
RONDINELLI DA 
COSTA MOREIRA
11279716
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
LINEKER SAMPAIO 
LUQUE
48257909
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA 
DA VIOLÊNCIA
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.739,34
JULIANA FRANÇA 
VERAS
30162919
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SUBTENENTE PM - CHST PM - PERÍODO 
(22.05 A 30.06.2023)... GRUPO - 2
40
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 2.760,80
  
  
  
  
  
  
  
  
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 184
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.196,66
*** *** ***
PORTARIA Nº212/2023 - NUP 10041.001054/2023-64 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM – CHS 
PM - PERÍODO 22.05 A 30.06.2023, TURMA V, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001054/2023-64, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de julho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA-GERAL INTERINA 
RESPONDENDO (PORTARIA 1522/2023-GS DOE 122)
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°212/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM - PERÍODO (22.05 A 30.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO WILSON 
ELIAS XAVIER
13239819
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
ALAN ROBERTO 
PIRES DA COSTA
12544316
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ISOLAMENTO E 
PRESERVAÇÃO DE LOCAL 
DE CRIME E SINISTRO
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 993,78
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
TUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DE 
DIREITO PENAL MILITAR
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.739,34
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ARMAS E MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS 
E EQUIPAMENTOS.
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
308.501-1-4
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
JOAO VICTOR BELEM 
FALCAO RABELO
30849418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
VALBER FERREIRA 
DA CONCEIÇÃO
10811317
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREITOS HUMANOS
18
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 1.242,36
FRANCISCO EDINALDO 
DO VALE CAVALCANTE
19842517
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO PM - CHS 
PM - PERÍODO (22.05 A 
30.06.2023)... GRUPO - 5
40
01/06/2023 a 
30/06/2023
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 184
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.948,08
*** *** ***
PORTARIA Nº213/2023 - NUP 10041.001052/2023-75 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA – CEGESP, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2023, conforme NUP nº 10041.001052/2023-75, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de julho de 2023. 
Kamilly Távora Campos
DIRETORA-GERAL INTERINA 
RESPONDENDO (PORTARIA 1522/2023-GS DOE 122)
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°213/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CEGESP - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDREA MARIA 
SOBREIRA KARAM
30169816
COORDENADOR
MESTRE
R$ 96,63
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 
- CEGESP - 2023... GRUPO - 1
40
05/06/2023 a 
29/06/2023
R$ 3.865,20
PAULO RAMON 
RODRIGUES 
TAVARES
1360231X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 
GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA 
- CEGESP - 2023... GRUPO - 1
40
05/06/2023 a 
29/06/2023
R$ 2.760,80