DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
25057
JUAN MARTIN RICHARDSON GOMES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO 
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE
045/2023
27795
LINO ROCHA ALBANO
SECRETARIO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA 
DOS CANAIS DE OUVIDORIA
036/2023
38227
LUCAS SARAIVA LEITE COSTA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
37950
LUCIA BERNARDO COSTA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA
047/2023
21275
LUZIA GEOVANA MAGALHAES 
DIAS ALMEIDA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO CONCIENTIZACAO DE 
CONSUMIDORES SOBRE SEUS DIREITOS E GARANTIAS
034/2023
37768
MARIA CILDA SALDANHA FREIRE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
38091
MARIA VANDA DE OLIVEIRA BORGES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL
047/2023
35451
MARIO DE SOUSA PINHEIRO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO 
DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
4716
MONICA COUCEIRO DE MEDEIROS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROGRAMA E-DEMOCRACIA
023/2023
37884
PAULO CESAR FERREIRA FREITAS
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE 
DEBATES E MOBILIZACAO SOCIAL
047/2023
26177
PENHA THAMIRES CAVALCANTE DIOGENES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE 
GESTAO DA QUALIDADE - PROCON
015/2023
9551
RAISSA VASCONCELOS 
MONTENEGRO FALANGA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO 
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL
022/2023
24454
SHERYDA MACEDO BATISTA VELOSO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030
021/2023
38384
THIAGO GIL DE FREITAS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO
045/2023
17541
THICIANA PAULINO FONTENELE MARTINS
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA 
DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
026/2023
20831
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
38100
VITORIA DE SOUSA MORAIS RODRIGUES
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS 
E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
37102
ZILDA MAURIZIA FERNANDES DE LIMA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO
032/2023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0132/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução 
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. 
de08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de junho de 2023, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 
1º deste Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de apoio e assessoramento técnico e administrativo, e nos 
afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da LeiNº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para 
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista 
no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 
2023. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0132/2023
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
22991
ANA CRISTINA ANDRADE SOUSA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS 
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
10241
ANA MARIA FERREIRA DE FREITAS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO 
DA IMPLANTACAO DO PLANO ESTRATEGICO 
NAS AREAS PRIORIZADAS
095-2023
38500
ANA PAULA DOS SANTOS BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO 
LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
27732
ANASTACIO HELIO MELO FEITOSA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO 
LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
003966
ANTONIO MARCOS RABELO SILVA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
038366
CAMILA SA DE CARVALHO MOTTA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO DO 
MONITORAMENTO DE ACOES E A VALIDACAO 
DE RESULTADOS DO ALECE 2030
095-2023
038386
CARLOS JARDEL FERNANDES 
DE SOUZA ANASTACIO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO DO 
MONITORAMENTO DE ACOES E A VALIDACAO 
DE RESULTADOS DO ALECE 2030
095-2023
023728
CHAILINE AGUIAR SILVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A FORMACAO 
E CAPACITACAO DE LIDERANCAS LOCAIS
038/2023
037201
CRISTINA MARIA PINHEIRO CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE 
SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO
040/2023
038219
DANIEL ROSA ALVARES
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO 
DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA QUALIDADE - PROCON
035/2023
024900
ELANE LUCENA DE AQUINO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO 
LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
037881
ERICA RENATA DOS SANTOS DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO EDUCACAO CONTINUADA EM 
TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
038498
ERIVANDA CIRIACO ARAUJO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO 
LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
038379
FABIANA FRANCISCA DE JESUS CARVALHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE 
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER
010/2023
038495
FERNANDA THAIS MARQUES DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO 
LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
038515
FRANCISCO ALVES DA COSTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO 
LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
038438
FRANCISCO EDCARLOS DE SOUZA BRITO
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO 
LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
037684
FRANCISCO JOSE CORREIA DIAS
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO 
LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023
038508
FRANCISCO LINDEMBERG 
MAGALHAES SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO 
LEGISLATIVA MUNICIPAIS
111-2023