DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº128  | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0134/2023
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
EQUIPE DE TRABALHO
Nº DO ATO
27970
AURORA RAQUEL 
LIMA DE SOUSA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6000,00
EQUIPE DE TRABALHO DE FOMENTO A NOVAS 
TECNOLOGIAS E INOVACAO NA AREA DE SAUDE 
NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
955/2023
31111
BRUNA RODRIGUES 
DE SOUSA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4000,00
EQUIPE DE TRABALHO DA NOVA LEI 
DE LICITACAO E CONTRATO
928/2023
38513
CLEONICE BARBOSA 
DE LIMA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A 
IMPLEMENTACAO, O DESENVOLVIMENTO, A 
MELHORIA E A GESTAO PERMANENTE DO PROCESSO 
LEGISLATIVO VIRTUAL-PROLEGIS NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
949/2023
614
FRANCISCO CESAR 
OLIVEIRA DE SOUZA
GTTR NIVEL OPERACIONAL I
1600,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A 
IMPLEMENTACAO, O DESENVOLVIMENTO, A 
MELHORIA E A GESTAO PERMANENTE DO PROCESSO 
LEGISLATIVO VIRTUAL-PROLEGIS NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
949/2023
8088
FRANCISCO DENIS 
FONTENELE VERAS
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A 
IMPLEMENTACAO, O DESENVOLVIMENTO, A 
MELHORIA E A GESTAO PERMANENTE DO PROCESSO 
LEGISLATIVO VIRTUAL-PROLEGIS NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
949/2023
1220
MARIA TERESA 
MORAES RIBEIRO 
DIOGENES
GTTR NIVEL ESTRATEGICO I
9000,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR 
O PROJETO ALECE COMUNICA NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
936/2023
34599
REGINA CELIA 
PEIXOTO MOREIRA
GTTR NIVEL ESTRATEGICO III
4083,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A 
IMPLEMENTACAO, O DESENVOLVIMENTO, A 
MELHORIA E A GESTAO PERMANENTE DO PROCESSO 
LEGISLATIVO VIRTUAL-PROLEGIS NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
949/2023
4112
SONIA MARIA 
PINHEIRO
GTTR NIVEL ESTRATEGICO II
6854,81
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O 
ACOMPANHAMENTO DO PROJETO MODERNIZACAO 
DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO 
CEARENSE - UNIPACE NO AMBITO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
952/2023
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes 
do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos 
termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, 
publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 31 de maio de 2023 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 30 dias do mês de junho do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Deputado João Jaime
3º SECRETÁRIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
2943
GISELE DE VASCONCELOS PACHECO FONTENELE
ORIENTADOR DA CEL 
DE NUTRICAO
AL003
CELULA DE NUTRICAO
19764
HARLLANE JOSANIA DE SOUSA SANTANA
ORIENT CEL MODERNIZACAO ADM
AL003
COORDENADORIA DE 
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
4112
SONIA MARIA PINHEIRO
ASS TEC I
AL002
DIRETORIA GERAL
15833
VALTER PINHEIRO HOLANDA
ASS TEC III
AL005
3ª SECRETARIA
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE nomear os SERVIDORES constantes 
do Anexo Único deste Ato para os cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, e suas alterações, a partir de 1º de junho de 2023. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Deputado João Jaime
3º SECRETÁRIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
4º SECRETÁRIO