DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.07.01-
PE. O Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Mucambo torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2023.05.07.01-PE, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO PÚBLICO, JUNTO A JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL
DE MUCAMBO/CE, CONFORME ANEXO I. A Sessão será realizada às 09:00 horas do dia 21 de Julho de 2023, em Plataforma Digital conforme
especificado no Edital. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs ou através
dos sites www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.camaramucambo.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88)3646-1133.
Miguel Vicente Magalhães Junior – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº
P241643/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 – CMT (SRP) (BB Nº 1000559) – A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral,
por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos atos 031/2021, 032/2021, 042/2021, 935/2021 e 102/2022 -
SEPLAG, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº PE23006 – CMT (SRP) (BB Nº 1000559). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais
Serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), com
fornecimento de mão de obra, materiais e peça de reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.1
e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 03/2023, ambas desoneradas. TENDO COMO RESULTADO: REVOGADO. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO – CENTRAL DE LICITAÇÕES. Sobral-CE, 06 de Julho de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020/SMC-TP
– TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020/SMC-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª
(Terceira) Etapa do Estádio Municipal no Município de Cariré/CE, Parte Integrante deste Processo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato
tem como fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado
será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 12 de Julho de 2023 até 09 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Liduina Maria Evangelista Moraes Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA
PELA CONTRATADA: Caroline Silva de Sousa - MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cariré-CE, 07 de Julho de
2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.06.19.01/GAB-
CHP – O Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público a Abertura de Chamada Pública Nº 2023.06.19.01/GAB-CHP, para
Credenciamento de Leiloeiro Oficial para realização de Leilão de bens inservíveis de propriedade do Município de Coreaú/CE, com Recebimento de
Documentação de interessados no período do dia 10 de Julho de 2023 até o dia 15 de Setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h e nos Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/
licitacao/abertas, e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com. Coreaú-CE, 06 de Julho de 2023. Pattricya
Fernandes Jacinto Araújo – Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PERP Nº 001.04.07.2023-DIV – A Pregoeira do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico PERP Nº 001.04.07.2023-DIV, com Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços para a
Futura e Eventual Contratação de prestação de serviços continuados de locação de impressoras, compreendendo instalação, manutenção e assistência técnica
especializada dos equipamentos, visando atender às necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas-
CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos
termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 07 de Julho de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Russas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato
do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 2605.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME TERMO DE AJUSTE Nº 58/2023 E MAPP
Nº 4648. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manut. Programa Média e Alta Complexidade - 0701.10.302.0176.2.054. ELEMENTO DE DESPESAS:
4.4.90.52.00. CONTRATADA: AUTONORTE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº: 02.654.827/0001-44. ASSINANTE: Raman Correa Chaves. VALOR
GLOBAL: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 06 de julho de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Meruoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.03.01 - PE. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério
de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.07.03.01 - PE, com fins ao aquisição de mini porta pallet, para a Central de Abastecimento
Farmacêutica - CAF, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/
termo de referência em anexo o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP:
63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado, ou licita.solonopole@gmail.com ou telefone
(88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 07 de julho de 2023. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.04.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de julho de 2023, às 10:30h (dez horas
e trinta minutos), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto
e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.04.01 - SRP, com fins para o Registro de Preço visando a futura e
eventual contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de arbitragem nos projetos desenvolvidos pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do
Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole, 07 de julho
de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais - Concurso Público para Agente de
Defesa Civil e Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte - Edital Nº 011/2023, de 25 de maio de 2023 - Aditivo Nº 02, de 07 de julho de 2023. A
Prefeitura Municipal de Maracanaú, por meio da Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e intermédio da Comissão Organizadora, Deliberativa e
Fiscalizadora, instituída pela Portaria nº 1.565/2023, torna público o Aditivo Nº 02 ao Edital Nº 011/2023, de 25 de maio de 2023, que rege a realização
de Concurso Público para provimento de 6 (seis) vagas para o cargo de Agente de Defesa Civil e 30 (trinta) vagas para o cargo de Agente Fiscalizador de
Trânsito e Transporte, e formação de cadastro de reserva, acessível em sua íntegra no endereço eletrônico www.idecan.org.br. Maracanaú/CE, 07 de julho
de 2023.