DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.05.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de julho de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.05.01 - SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material
gráfico e serigráfico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no projeto
básico/termo de referência em anexo o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/
CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado, ou licita.solonopole@gmail.com ou
telefone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 07 de julho de 2023. Maria Monica Barbosa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº IN-TP005/23. A Secretaria
de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação, Tomada de Preços nº IN-TP005/23, cujo objeto é execução dos serviços de construção da Praça do Povoado de Nova Olinda, na Zona Rural do
Município de Independência/CE, vem publicar o resultado da homologação e adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos
termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Construtora Moraes – LTDA, pelo valor global de
R$ 188.648,18 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). Pethulia Almeida Gomes – Secretária. Independência/
CE, 07 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2023-CH. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Perecíveis) da Agricultura Familiar, destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino
do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. A Prefeitura Municipal de
Pedra Branca-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Joaquim de Souza, 10, Centro de Pedra Branca/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
07.726.540/0001-04, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 31 de Julho de 2023 às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação,
receberá propostas e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009,
Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 001/2023-CH. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos Junto a Comissão de Licitação,
no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Pedra Branca/CE, 07 de julho de 2023. Francisco Luciano Rodrigues de Souza –
Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do 5º Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do
Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/01, decorrente do processo licitatória na modalidade
Concorrência nº 001/2022-CP, cujo objeto é construção de um sistema de abastecimento d’água, com extensão de 26.380m da capitação no Açude Cachoeira
dos Germanos no Município de Quixeramobim/CE e seu injetamento a Rede de Distribuição de Água da Cidade de Pedra Branca/CE. Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratado: Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56
estabelecida à Rua Eduardo Garcia, Nº 1000, Sala: F, Aldeota, Fortaleza-CE Cep: 60.150-100. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 17/07/2023. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes
Cezar. Assina pela Contratada: Germano Vasconcelos Ferreira Gomes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE,
através do Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Sr. Manoel Bezerra Filho faz publicar o extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº
2605.01/2023-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da cantora consagrada pela Mídia Nacional “Taty Girl”
durante as festividades do Chitão em 15 de julho de 2023, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE. Termo de Contrato N° 0407.01/2023-03.
Contratada: Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA, com endereço na Rua Heráclito Graça, Nº. 300, Centro, Complemento 3, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.268.243/0001-00, CEP: 60.140-060, neste ato representada por sócio o Sr. Rosemberg da Silva Pedrosa inscrito no CPF
sob o No. 620.764.853-68. Valor global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Dotação Orçamentária nº 0210.23.695.0018.1.025 (Eventos de promoção ao
desenvolvimento do turismo) e Elemento de Despesas nº 3390.39.00, a correr por conta dos recursos do Programa de Trabalho. Fundamento Legal: inciso
III, do artigo 25, da Lei no 8666/93 e suas alterações posteriores. Declaração e ratificação emitida e publicadas pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
Cedro-CE, 06 de julho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE,
através do Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Sr. Manoel Bezerra Filho faz publicar o extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº
0606.01/2023-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística da banda consagrada pela mídia nacional “Caviar
com Rapadura” durante as festividades do Chitão em 15 de julho de 2023, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE. Termo de Contrato Nº
0407.02/2023-03. Contratada: Show Premium Empreendimentos Culturais LTDA, com endereço na Rua João Cordeiro, nº 3069, Bairro Joaquim Távora,
Fortaleza/CE, CEP: 60.110-535 inscrita no CNPJ sob o nº 36.449.014/0001-34, neste ato representada por seu sócio o Sr. José Augusto Leal Rodrigues
inscrito no CPF nº 599.363.395-68. Valor global: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), dotação orçamentária nº 0210.23.695.0018.1.025 (Eventos de
promoção ao desenvolvimento do turismo) e elemento de despesas nº 3390.39.00, a correr por conta dos recursos do Programa de Trabalho. Fundamento
Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei no 8666/93 e suas alterações posteriores. Declaração e ratificação emitida e publicadas pelo Ordenador de Despesas do
Fundo Geral. Cedro-CE, 06 de julho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE,
através do Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Sr. Manoel Bezerra Filho faz publicar o extrato resumido do processo Inexigibilidade de Licitação Nº
2605.01/2023-03, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Vítor
Vaqueiro” durante as festividades do Chitão em 15 de julho de 2023, junto a Secretaria de Turismo do Município de Cedro/CE. Termo de Contrato Nº
0507.01/2023-03, Contratada: Vítor Vaqueiro Shows e Eventos LTDA, com endereço Sítio Serra Verde, S/N, Sala A, Zona Rural, CEP: 55.120-000, Riacho
das Almas/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.972.590/0001-64, neste ato representada por sua sócia administradora a Sra. Maria Walmíria Silva de Oliveira
inscrita no CPF sob o Nº 947.829.113-00. Valor global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), dotação orçamentária nº. 0210.23.695.0018.1.025
(Eventos de promoção ao desenvolvimento do turismo) e elemento de despesas nº 3390.39.00, a correr por conta dos recursos do Programa de Trabalho.
Fundamento Legal: inciso III, do artigo 25, da Lei no 8666/93 e suas alterações posteriores. Declaração e ratificação emitida e publicadas pelo Ordenador de
Despesas do Fundo Geral. Cedro-CE, 06 de julho de 2023. Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas do Fundo Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Alteração com Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.1-PE.
A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte/CE comunica aos interessados a alteração do Edital do Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.1-PE, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados,
bem como elaboração de PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos Condicionadores de ar, para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Horizonte, conforme Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.523, de 28/08/1998, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de
peças. Fica retificado o subitem 8.7.1, alínea “a” e subitem 8.7.2 alínea “a” do edital, bem como o anexo I - Termo de Referência, o subitem 6.7.1, alínea
“a” subitem 6.7.2 alínea “a”. Em virtude das modificações procedidas no Edital, fica adiado. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para
análise das propostas será até às 08h30min do dia 24 de julho de 2023, com abertura para análise das propostas às 08h30min. A íntegra do Edital retificado e
demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data
desta publicação. Horizonte/CE, 07 de julho e 2023. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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