DOE 10/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº128 | FORTALEZA, 10 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato do Contrato. A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/Ce, torna
público o extrato do Contrato Nº 04.07.01/2023 e Nº 04.07.02/2023, resultante da Concorrência Nº 30.03.02/2023. Objeto: Reforma e ampliação de Unidades
Escolares, Secretaria de Educação e Desporto, Setor Almoxarifado, junto a Secretaria de Educação e Desporto, conforme anexo I. Unidade Administrativa:
Secretaria de Educação e Desporto. Dotação orçamentária: 0404.12.122.0231.2.008 - 0404.12.361.0231.1.002 - 1313.12.361.0231.2.062. Elemento de
despesa: 44.90.51.00. Contrato Nº 04.07.01/2023 - Contratada: Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84. Valor: R$
1.517.819,66 (hum milhão, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos). Contrato Nº 04.07.01/2023 - Contratada:
Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84. Valor: R$ 2.568.883,65 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, oitocentos
e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Assina pela contratada: Aline Custódio Caetano, CPF nº 299.184.053-68. Assina pelo Contratante: Alcides
Leite da Silva Neto. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Pereiro/Ce, 04 de julho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 030.2023 - SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 030.2023 - SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de bandeiras para atender as demandas da Secretaria de Governo
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 11/07/2023 às 17h30min. Data
de abertura das propostas de preços: 24/07/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de julho de 2023. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2023.07.07.1. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a concessão de uso de espaço físico de imóvel, denominado
de Mercado Público Central Amâncio Tavares Leite (Boxes e Restaurante), localizado no Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 11 de agosto de 2023,
às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, s/n – Centro, Abaiara/CE, no
horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 07 de julho de 2023. Maglionio Sampaio Araruna– Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.07.07.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na Modernização do Estádio de Futebol localizado na Sede do Município de Porteiras/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 916024/2021/
MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 26 de julho de 2023, às 09h00min. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.
br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 07 de julho de 2023 – Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Concurso Público - Edital nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Porteiras – CE,
torna público que fará realizar Concurso Público para provimento de cargos vagos existentes para os cargos de: Agente Administrativo, Agente Municipal
de Trânsito, Assistente Social, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Motorista, Professor Educação Infantil E Ensino Fundamental I - (1º ao 5º ano) -
Polivalente, Professor Ensino Fundamental II - Ciências, Professor Ensino Fundamental II - Educaçao Fisica, Professor Ensino Fundamental II - Língua
Portuguesa, Professor Ensino Fundamental II - Matemática, Psicólogo, Psicopedagogo, Terapeuta Ocupacional e Vigia. As inscrições serão realizadas online
no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de inscrição via internet. o pedido de isenção da taxa de inscrição acontecerá nos dias 10
e 11 de de julho de 2023. as inscrições terão início às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2023 e término às 23:59 horas do dia 30 de julho de 2023. Fabio
Pinheiro Cardoso – Prefeito Municipal de Porteiras (CE), 07 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.017/2023-PERP. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos gerais, gerais controlados, genericos, genericos controlados com desconto no guia de preço da Tabela
da ABC Farma/Guia da Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Pacatuba – CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE,
torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 25 de julho de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas
referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o
expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Iara Lopes de Aquino – Pregoeira. Pacatuba, 07 de Julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria da Saúde torna público
para conhecimento dos interessados, que no período de 10/07/2023 até 14/07/2023, estará realizando a Chamada Pública de Pesquisa de Mercado N°
15.07.01/2023-FMS, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Aquisição de tinta tecnológica
inseticida à base de água e micro encapsulamento de princípios ativos de controle de insetos, vetores e enfermidades endêmicas, com fornecimento de
material e mão de obra, para pintura em paredes e afins, para atender à Secretaria da Saúde do Município de Tauá/CE, o qual encontra-se disponível no site da
Prefeitura Municipal de Tauá (https://www.taua.ce.gov.br/) e por e–mail: (ssmtauacecompras@gmail.com / pmtsetordecompras2021@gmail.com). Tauá/
CE, 06 de julho de 2023. Elisangela Vieira Felix – Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – Chamamento Público Nº 2023.07.07.002 – CPSMT. Através do Secretário
Executivo, Sr. Ariston Alves de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 10 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023, no
horário de 09:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços
especializados de saúde bucal nos procedimentos em atenção especializada, para atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas
- CEO, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, 190, Colibris, na cidade de Tauá. Tauá-CE, 10 de julho de 2023. Antônia Imária
Caracas dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.06.23.06.TP.CMC, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de softwares diversos para órgão público, e prestação de serviços
de acompanhamento e gerenciamento do fluxo operacional com disponibilidade de app fiscal, junto a Câmara Municipal de Campos Sales - CE., com data
de abertura para o dia 27 de julho de 2023, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação das 08:15 às 11:45, situada na Rua Francisco Gomes de Souza, n°
190 – Bairro Centro – Campos Sales (CE), maiores informações pelo telefone (88) 99844.7897. Campos Sales-CE, 07 de julho de 2023. Natália Gomes
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro/CE,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro(CE), comunica aos interessados que no dia 21 de julho de 2023, às 09:00hs, estará abrindo
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0707.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de suprimentos
para impressoras, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pereiro-CE. O edital completo estará disponível no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o
Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 07 de julho de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.