DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº 019/2023 - GP

DECRETA, EM VIRTUDE AO FALECIMENTO
DE ALICE TAVARES SAMPAIO, LUTO OFICIAL
POR 3 DIAS E PONTO FACULTATIVO NO DIA
10 DE JULHO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA -
CE,
MANTENDO
EM
PLENO
FUNCIONAMENTO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, no exercício de suas
atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora ALICE TAVARES
SAMPAIO, irmã do Prefeito Afonso Tavares Leite;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado luto oficial de 03 (três) dias no âmbito do
Município de Abaiara/CE, bem como ponto facultativo no dia 10 de
julho de 2023.

Parágrafo Único. O ―caput‖ deste artigo não se aplica aos serviços
essenciais e de interesse público, prestados pelo município à
população, que deverão ser realizados normalmente, tais como saúde,
limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão
observando-se as escalas e plantões já definidos.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara - CE - Gabinete do Prefeito,
em 10 de julho de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:257DC33A

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.06.12.1

O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o
julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada – ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELE – ME por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas
- A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, H B SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI e R M CLEMENTE CANDIDO por
descumprimento aos itens 3.2.15 alíneas "a", "b" e "c" e 3.2.16 alíneas
"a",
"b"
e
"c"
do
Edital;
FLAY
ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
EIRELI
por
descumprimento aos itens 3.2.15 alíneas "a" e "c" e 3.2.16 alíneas "a"
e "c" do Edital; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e
ABIK
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
LTDA
por
descumprimento aos itens 3.2.15 alíneas "a", "b" e "c" e 3.2.16 alínea
"c" do Edital; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15
alíneas "b" e "c" e 3.2.16 alínea "c" do Edital. Maiores informações,
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite
Sampaio, S/N, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-
feira,
no
horário
de
08:00h
as
12:00h
ou
pelo
e-mail
liciara2017@outlook.com.

Abaiara/CE, 07 de julho de 2023.

MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:BAEA0762