DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELA BEZERRA LIMA, 
portador(a) 
do 
CPF: 
XXX.379.463-XX, 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:0D1D6EA4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PORTARIA N° 264/2023 - SEGOV 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). DANIELA BEZERRA LIMA no cargo que 
indica e dá outras providências 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, 
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELA BEZERRA LIMA, 
portador(a) do CPF: XXX. 379.463-XX, para exercer o cargo de 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO lotado(a) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, criado através da 
Lei nº 001, de 11 (onze) de janeiro de 2022, -da Estrutura 
Organizacional do Município de Alto Santo. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:23745D36 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 219/2023 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). SABRINA FREITAS MOURA 
para exercer o cargo que indica e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). SABRINA FREITAS MOURA, 
portador(a) do CPF nº XXX.893.073-XX, ocupante do cargo efetivo 
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
 
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:3098BFAB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 220/2023 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). SIMONE DE MELO SOARES 
para exercer o cargo que indica e dá providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). SIMONE DE MELO SOARES, 
portador(a) do CPF nº XXX.322.093-XX, ocupante do cargo efetivo 
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:8F9A9394 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 221/2023 - SMS 
 
NOMEAR o(a) Sr(ª). ROBERVANIA SOARES 
NEVES para exercer o cargo que indica e dá 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ROBERVANIA SOARES NEVES, 
portador(a) do CPF nº XXX.860.424-XX, ocupante do cargo efetivo 
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:A4B68C2E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA N° 222/2023 - SMS