DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 
64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do 
Município de Alto Santo), 
  
CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de 
abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – 
Edital 001/2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). FRANCISCO IGO RABELO 
FERREIRA, portador(a) do CPF nº XXX.556.893-XX, ocupante do 
cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:6085858D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.26.1 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresa A 
AMARO 
F 
DA 
SILVA.Objeto:Trata-se 
de 
2º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para 
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas 
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários: Regina 
Alice 
Ferreira 
Furtado 
e 
Armando Amaro Fragoso da Silva, na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.  
  
Assaré/CE, 06 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2FBB5E6C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.26.1 
 
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaINTERPUBLICA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA MUNIC. LTDA.Objeto:Trata-se de 3º Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para fornecimento de licença para uso e manutenção de 
sistemas informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Patrícia 
Morais de Aquino Holanda,na forma recomendada pelo STJ, através 
do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 06 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F2EBBB4D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.26.1 
 
Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E 
PRODUTOS DE INFORMATICA.Objeto:Trata-se de 2º Termo 
Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de 
empresa para fornecimento de licença para uso e manutenção de 
sistemas informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Assaré/CE.Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
09 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Luciano 
Peixoto Guedes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 07 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6D109E13 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.06.21.1. 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico-  
nº 
2023.06.21.1.Objeto: Aquisição 
de 
materiais 
odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde do município de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores:a 
empresa 
CMF 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 13.414.166/0001-04 
classificado(a) no(s) LOTE 05 - Odontológico V, no valor global de 
R$ 66.259,55 (sessenta e seis mil duzentos e cinqüenta e nove reais e 
cinqüenta e cinco centavos), LOTE 06 - Odontológico VI, no valor 
global de R$ 11.844,30 (onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais 
e trinta centavos), CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME 
inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE 
02 - Odontológico II, no valor global de R$ 52.722,30 (cinqüenta e 
dois mil setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos), LOTE 03 - 
Odontológico III, no valor global de R$ 67.885,80 (sessenta e sete mil 
oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), F. N. C. MAIA 
FILHO SHOPPING MED inscrito no CNPJ nº 43.556.491/0001-64 
classificado(a) no(s) LOTE 04 - Odontológico IV, no valor global de 
R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e NUVEX COMÉRCIO DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
07.029.483/0001-04 classificado(a) no(s) LOTE 01 - Odontológico I, 
no valor global de R$ 55.155,60 (cinqüenta e cinco mil cento e 
cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina 
Alice Ferreira Furtado- Ordenadora de Despesas daSecretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Data:10 de Julho de 2023.