DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Extratodo 2º (SEGUNDO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidade
TOMADA
DE
PREÇOS
N.º
2021.05.26.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresa ASP
AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS
E
PRODUTOS
DE
INFORMATICA.Objeto: Trata-se de 2º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para
fornecimento de licença para uso e manutenção de sistemas
informatizados, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Trabalho e Ação Social de Assaré/CE. Do Fundamento Legal:O
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores.Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
09 de julho de 2024, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Luciano
Peixoto Guedes,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 07 de julho de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:949411DF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ FACUNDO DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BOA ESPERANÇA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:38E5755B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.07.002/2023 De 04 de julho de 2023.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTREUTURA
E
SERVIÇOS
PUBLICOS

NOME
CARGO
CPF
Maria Tamires Lemos Silva
Gerente de Fiscalização (Posturas
Municipais)
021.288.793-94

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de julho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6A90EA08

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.30.1.

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.03.30.1. Partes: o
Município
de
Barro,
através
da
Secretaria
Municipal
de
Administração e Cidadania e a empresa HEDELITA NOGUEIRA
VIEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
realização de publicações legais de divulgação e publicidade dos Atos
Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da
União, e em jornal impresso de grande circulação estadual, apara
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Barro/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 98.750,00 (noventa e oito
mil setecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: até 12 (doze)
meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Hedelita Nogueira Vieira.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Julho de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:571C8CA6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.30.1.

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.03.30.1. Partes: o
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa
HEDELITA
NOGUEIRA
VIEIRA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na realização de
publicações legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no
Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União, e em
jornal impresso de grande circulação estadual, apara atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Barro/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 53.270,00 (cinquenta e três mil duzentos e
setenta reais). Vigência Contratual: até 12 (doze) meses. Signatários:
Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e Hedelita Nogueira Vieira. Data
de Assinatura do Contrato: 10 de Julho de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:AD972DDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.03.30.1.

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.03.30.1. Partes: o
Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a
empresa
HEDELITA
NOGUEIRA
VIEIRA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na realização de
publicações legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no
Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União, e em
jornal impresso de grande circulação estadual, apara atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Barro/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 61.515,00 (sessenta e um mil quinhentos e
quinze reais). Vigência Contratual: até 12 (doze) meses. Signatários:
Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Hedelita Nogueira Vieira.
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Julho de 2023.