DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
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75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-06.13.1/2023-
DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviço contínuo de locação de sistema de informática 
(software), tais como, contabilidade pública, tesouraria, gestão de 
almoxarifado, gestão de patrimônio público, gestão de frota de 
veículos, gestão de pessoal e folha de pagamento e controle de 
merenda escolar, que visa ao fluxo de informação entre as áreas de 
gestão dentro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo 
- SAAEBS. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 57.600,00 
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais), referente aos Itens (01, 02, 
03, 04, 05, 06 e 07). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO GOMES 
DE 
ALMEIDA 
e 
ANTÔNIO 
DE 
FIGUEIREDO 
BRITO, 
respectivamente contratante e contratada.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:9102945E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
04.05.001/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa CESAR & 
ROCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 
CNPJ nº. 03.541.496/0001-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.2/2023-SMS. 
OBJETO: Aquisição de medicamentos de uso veterinário, rações e 
medicamentos de ordem judicial, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 26.679,40 (vinte e seis mil, seiscentos e setenta 
e nove reais e quarenta centavos), referentes aos Lotes de (I, II e III). 
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E 
NATHAN 
OMAR 
SENA 
ALCÂNTARA, 
respectivamente 
contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -   
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
04.05.002/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa E L MACHADO 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
08.734.023/0001-31. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.2/2023-SMS. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos de uso veterinário, rações e medicamentos de ordem 
judicial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
41.867,70 (quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e 
setenta 
centavos), 
referente 
ao 
LOTE 
IV. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 04/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM ROCHA E EMERSON LUIZ 
MACHADO, respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -   
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
04.05.003/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
a 
empresa 
LOGTEC 
PRODUTOS 
AGROPECUARIOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
40.478.639/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.2/2023-SMS. OBJETO: 
Aquisição 
de 
medicamentos 
de 
uso 
veterinário, 
rações 
e 
medicamentos de ordem judicial, para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Brejo Santo-Ce, conforme 
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e 
cinquenta reais), referente ao LOTE V. DATA DA ASSINATURA: 
04/05/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: 
PATRÍCIA 
ROLIM 
ROCHA 
E 
LOGTEC 
PRODUTOS 
AGROPECUARIOS 
LTDA, 
respectivamente 
contratante 
e 
contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -  
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
04.05.004/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa JF COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
VETERINÁRIOS, 
EQUIPAMENTOS 
DE 
PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 29.931.772/001-29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.2/2023-SMS. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos de uso veterinário, rações e medicamentos de ordem 
judicial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no 
termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), referente ao 
LOTE 
VI. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
04/05/2023. 
DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA ROLIM 
ROCHA E FRANCISCO DE ASSIS FARIAS GOMES JUNIOR, 
respectivamente contratante e contratados.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -   
Presidente da CPL/PMBS. 
  
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
04.05.005/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa GB COMERCIO 
E 
DISTRIBUICAO 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
10.782.385/0001-40. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-03.22.2/2023-SMS. OBJETO: Aquisição de 
medicamentos de uso veterinário, rações e medicamentos de ordem