DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:33C65EDC 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 002.2023.06.02.044 – PE – DIV - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.06.02.044 – PE – DIV - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), 
ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG E ÁGUA 
MINERAL, 
DESTINADOS 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO BENTO ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
17.892,00 
(DEZESSETE 
MIL, 
OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO 
BENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE JUNHO DE 2023  
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:91A5078F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 003.2023.06.02.044 – PE – DIV - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.06.02.044 – PE – DIV - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), 
ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG E ÁGUA 
MINERAL, 
DESTINADOS 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO BENTO ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.064,80 (DEZOITO MIL SESSENTA E 
QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.0401.2.029; 
0801.10.302.1003.2034; 0801.10.301.1002.2032 - ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO 
BENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE JUNHO DE 2023  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F6A5286D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 
2023.07.06.052-PE-SMS. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de 
materiais gráficos para atender as necessidades das Unidades Básicas 
de Saúde e Hospital Municipal de Chorozinho-CE. O prazo de 
cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 26 
de julho de 2023, com abertura para análise das propostas às 
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de 
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos 
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. 
Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 10 DE JULHO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:46445A1C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2023.06.02.044 – PE – DIV - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.06.02.044 – PE – DIV - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA ENVASADO (GLP), 
ARMAZENAMENTO EM BOTIJÕES DE 13KG E ÁGUA 
MINERAL, 
DESTINADOS 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO BENTO ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JUNHO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.256,00 (CINCO MIL DUZENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.004 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO REGIS FIRMINO 
BENTO. 
  
CHOROZINHO–CE, 29 DE JUNHO DE 2023