DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:706111F3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2023.07.05.01 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº 2023.05.24.01/PE/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE
APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA
USO EM DOMICÍLIO, DETERMINADO PELO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.
Contratante:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE–
Contratada:
LOCMED
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
nº
04.238.951/0001-54– Valor Global: R$ 94.599,00 (noventa e quatro
mil, quinhentos e noventa e nove reais)– Data da Assinatura do
Contrato: 05/07/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 –
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Carlos
Alberto Mendes Sousa (CONTRATADA).

Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:0336EEEC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº 080/2023

DETERMINA A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE
EXPEDIENTE NO DIA 11 DE JULHO DE 2023,
EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO PROGRAMADA
DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira
da Silva Simonassi, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO necessidade de disciplinar o funcionamento da
Câmara Municipal de Fortim;

CONSIDERANDO que a Concessionária de Energia Elétrica Enel
publicou comunicado em suas redes sociais, alertando a população
acerca da paralização programada do fornecimento de energia elétrica,
no dia 11 de julho de 2023, em algumas áreas do município de Fortim,
incluindo o perímetro onde funciona a Câmara Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º O Expediente da Câmara Municipal de Fortim, no dia 11 de
julho de 2023, será de 8h às13h.
Parágrafo único. O funcionamento do Setor de Licitação será
igualmente suspenso, cabendo à Presidência da Comissão Permanente
de Licitação, o reagendamento de eventuais certames previstos para o
horário pelo no art. 1º desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Câmara Municipal de Fortim, em 10 de julho de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Poder Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:FE1A1220

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 1007.01/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema
Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de
Fortim, tendo em vista o disposto na Constituição Federal, no art. 6º,
da EC nº 41/2003, e ainda no art. 12, § 4º, c/c inciso I do § 6º, da Lei
Municipal nº 052/2022;

Resolve
conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA
DE
PROFESSOR – Proventos Integrais - Última Remuneração, a
servidora LUIZA DE MARILAC SANTANA LIMA, com o cargo de
Professora PEB III, Classe III, matrícula nº 0205346, lotada na
Secretaria Municipal de Educação de Fortim.

Os proventos de aposentadoria são integrais:

Proventos de Aposentadoria
Percentual
Valor R$
Proventos – Salário Base
100%
5.195,17
Total dos Proventos

5.195,17

As
despesas
decorrentes
deste
ATO
CONCESSIVO
DE
APOSENTADORIA correrão à conta de dotações próprias vigentes
do orçamento do Sistema Único de Previdência Social do Servidor
Público de Fortim, devendo entrar em vigor da data de sua publicação,
após isso ser reconhecida a sua legalidade, e assim registrado pelo
Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, 10 julho de
2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal

EVERARDO PAULA DA SILVA
Diretor Geral do RPPS de Fortim
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:9BDAB87D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ADENDO MODIFICADOR. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO
DE FORTIM VEM INFORMAR QUE NO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0206.01/2023 - PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM ADENDO MODIFICADOR. A Pregoeira do Município
de FORTIM vem informar que no EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO N° 0206.01/2023 - PMF/SRP, para o OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM- CEARÁ, foi
feito um adendo modificador que incluem os itens: 6.5.9.; 6.5.9.1;
6.5.10.; 6.5.1 1; 6.6. e 6.7. No Edital em tela, com alteração da Data
de abertura, para o dia 24 de Julho de 2023 as 08h30min. Os demais
itens continuam inalteradas.

FORTIM-CE, 10 de Julho de 2023.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
Pregoeira de Fortim.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:230A17E5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO