DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0407- 2301/08 –
Processo Originário: PE/271022/01/SESA – Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, JUNTO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada:
UNITED CAR LTDA, CNPJ nº 15.668.566/0005-97 – Valor: R$
259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) –
Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2023 – Vigência: 04/07/2023 à
31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93
– Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE);
Emanoela Saldanha Tabosa (CONTRATADA)

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C11406E1

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO
001/2023-SESA

PROCESSO REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico 001/2023-SESA
Órgão Contratante: Secretaria de Saúde – SESA
Empresa:
SANTA
BRANCA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA

R.H.
Vistos e etc.
Acolho o parecer pelos seus próprios fundamentos, cujas razões adoto
como razão de decidir pela manutenção da aplicação da penalidade de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇAO
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
GUARACIABA DO NORTE /CE PELO PRAZO DE 2 ANOS.
Intimem-se os legitimados. Impulsione-se o feito, a bem do interesse
público.

Publique-se.
Cumpra-se

Guaraciaba do Norte, 05 de junho de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C5E7F42B

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE NOMEAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE,
neste Estado do Ceará, ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado de
classificação final do Concurso Público destinado às vagas declaradas
para os cargos do seu quadro pessoal, devidamente homologado,
conforme Decreto n° 30/2015 datado de 10 de setembro de 2015,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 17 de setembro de
2015. RESOLVE NOMEAR, o (a) Sr. (a) WELLIGTON CORREIA
MEDEIROS, em virtude de ter sido aprovado(a), no Concurso
Público instituído através do Edital n° 001/2014, para o Cargo de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, 100
horas, previsto na Lei N° 1104 de Julho de 2014 do município de
Guaraciaba do Norte-CE, com o vencimento de R$ 2.228,01 (dois mil,
duzentos e vinte e nove reais e um centavo), com Edital de
Convocação de 11 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial dos
Municípios do Ceará no dia 12 de junho 2019. O nomeado fica
ciente que tem o prazo de 30(trinta) dias, após a assinatura deste
Termo de Nomeação, para assinatura do Termo de Posse, sob
pena de se tornar sem efeito o presente ato.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE, Estado do Ceará, ao 16 de maio de 2022.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4C51ED3A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 78-A

PORTARIA Nº 078/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante nas Leis Municipais n° 824/2023 e
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º NOMEAR a Sr. ª FRANCISCA FRANCIMAR CÉSAR
CARNEIRO, portadora do CPF n° 093.411.373-49 e Carteira de
Identidade n° 5912 OAB-CE, residente e domiciliada na Rua
Francisco Correia de Vasconcelos, 000, Centro, Ibiapina-CE, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenadora da Casa
de Atendimento à Mulher Ibiapinense, com lotação na Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as
disposições previstas nas Leis Municipais n° 824/2023 e 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 12 de Junho de
2023.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina

Publicado por:
Maria Eduarda de Sousa Reis
Código Identificador:58E511BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 79

PORTARIA Nº 079/2023

Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
constante nas Leis Municipais n° 824/2023 e
774/2021 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º NOMEAR a Sr. ª CLAUDINY QUEIROZ GOMES, portadora
do
CPF
n°
032.341.283-16
e
Carteira
de
Identidade
n°
2000002207061 SSP/CE, residente e domiciliada na Av. Francisco
Luiz de Sousa, 1640, Bairro São João, Ibiapina-CE, para exercer as
funções do Cargo em Comissão de Facilitadora da Casa de
Atendimento à Mulher Ibiapinense, com lotação na Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social, em consonância com as
disposições previstas nas Leis Municipais n° 824/2023 e 774/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 12 de Junho de
2023.