DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:074F70CB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
184/2023 
 
PORTARIA Nº 184/2023 
  
Nomeia a Sra. PATRÍCIA VANESSA FERREIRA 
BRAGA, para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o 
artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. PATRÍCIA VANESSA FERREIRA 
BRAGA, inscrito sob o CPF de nº 026.XXX.XXX-55, para ocupar o 
cargo de DIRETOR DE ESCOLA C, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 21 de junho de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:D7CCF62A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
183/2023 
 
PORTARIA Nº 183/2023 
  
Exonera a Sra. REGIANE FREITAS DE ALMEIDA, 
do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o 
artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. REGIANE FREITAS DE 
ALMEIDA, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA C, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 21 de junho de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:B5E552FC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
193/2023 
 
PORTARIA Nº 193/2023 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, 
CONSIDERANDO, a Lei nº 299/2000 de 11 de setembro de 2000, 
que cria o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, alterada pela lei 
nº 381/2001 de 23 de março de 2001 e Lei nº 535/2010 de 27 de 
outubro de 2010, que altera dispositivos da supracitada Lei nº 299, de 
11 de setembro de 2000, Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013 e 
Regimento Interno, 
CONSIDERANDO, o ofício nº 244/2023 oriundo da Secretaria de 
Educação, protocolado junto ao Setor de Recursos Humanos do 
Município de Icapuí; 
R E S O L V E: 
Art. 1º - NOMEAR os seguintes membros que comporão o Conselho 
de Alimentação Escolar - CAE para o mandato de 2023/2027: 
01 (um) representante do Poder Executivo: 
  
TITULAR: Francisca Liduina Rebouças 
SUPLENTE: Antônio Wígenes Lourença Bezerra 
  
02 (dois) representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores da 
Educação: 
  
TITULAR: Maria de Lourdes da Silva 
SUPLENTE: Éwerton da Silva Santos 
  
TITULAR: Genildo Rebouças 
SUPLENTE: Ana Raquel dos Santos Costa 
  
02 (dois) representantes de pais de alunos: 
  
TITULAR: Eveline Rebouças Braga da Silva 
SUPLENTE: Daniele Suiane Lino 
  
TITULAR: Juarez Teixeira da Silveira Filho 
SUPLENTE: Vaniele Araújo de Melo 
  
02 (dois) representantes da Sociedade Civil: 
  
TITULAR: Yone Ramos de Lima Oliveira 
SUPLENTE: Antônio Sávio de Araújo 
  
TITULAR: Nicácia de Souza Rebouças 
SUPLENTE: Herlene -Rebouças Fernandes 
  
PRESIDENTE: GENILDO REBOUÇAS DA SILVA 
VICE – PRESIDENTE: YONE RAMOS DE LIMA OLIVEIRA  
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 29 de junho de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.