DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B7740BF2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS nº 2023050801-CMJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS 
DE REFORMA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA . Vencedora: EMPRESA LIMOEIRENSE DE 
CONSTRUCAO CIVIL LTDA, com o valor total de R$ 
154.121,65(Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Um 
Reais e Sessenta e Cinco Centavos).. Conforme mapa comparativo 
anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 
- JOSE ERIVALDO DE BRITO. 10 de Julho de 2023. 
  
JAGUARETAMA - CE, 10 de Julho de 2023 
  
LUIZ SEGUNDO COSTA DIOGENES 
Comissão de Licitação 
Presidente 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0A14EDD7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023062301 
CMJ 
 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2023062301 
CMJ 
  
O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ 
ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no 
Processo de Licitação Dispensável Nº 2023062301 CMJ, faz publicar 
o extrato resumido do processo a seguir: 
  
I - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
NA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
AR-CONDICIONADO JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA; 
  
II - CONTRATADO: KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 
04818434345, inscrita no CNPJ nº 24.047.200/0001-68; 
  
III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 27.783,00 (vinte e sete 
mil, setecentos e oitenta e três reais); 
  
IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da 
Lei no 14.133/2021 e alterações. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ 
ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de 
Jaguaretama. 
  
JAGUARETAMA - CE, 10 de Julho de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D032C3BC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 
2023062301 CMJ 
 
O Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara 
Municipal de Jaguaretama, 
no uso de suas atribuições, de acordo com o que determina o artigo 
75, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, considerando o que consta do 
presente Processo Administrativode Licitação Dispensável nº. 
2023062301 
CMJ, 
vem 
RATIFICAR 
a 
declaração 
de 
licitaçãodispensável para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO EINSTALAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
AR-CONDICIONADO 
JUNTO 
À 
CÂMARAMUNICIPAL DE JAGUARETAMA, com a empresa 
KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA04818434345, inscrita no 
CNPJ nº 24.047.200/0001-68, com o valor total de R$ 27.783,00 
(vinte esete mil, setecentos e oitenta e três reais), determinando que se 
proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 10 de Julho de 2023. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9EBA560F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2022111401-EDUC 
 
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO 
PROCESSO 
Nº 
2022111401-EDUC, 
oriundo 
da 
ATA 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022, Pregão Eletrônico Nº 02/2022-
FNDE, Secretária de Municipal de Educação do Município de 
Jaguaretama o Sr. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, no 
uso de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II 
Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo 
administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2022 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 02/2022, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS 
ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO, ONUREA PISO ALTO, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA-CE, Assim, 
no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO em favor de: CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.314.561/0006-30, com sede à 
RUA IRMÃO GILDO SCHIAVO N°110,CAXIAS DO SUL-RS,CEP 
95060-145 
com 
proposta 
no 
valor 
global 
de 
R$ 
485.000,00(Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). 
  
Jaguaretama – Ceará, 14 de Novembro de 2022. 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8ECB31FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE 
 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023-PE 
  
A(O) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, por intermédio 
do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 025-2023-
PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes 
licitant(s): 
  
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO