DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Item: 00001 - ABSORVENTE INTIMO 
Quantidade: 3.300,000 Unidade de fornecimento: PACOTE 
  
Situação: ADJUDICADO em 10/07/2023 
  
Adjudicado para: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA, 
pelo menor lance de R$ 2,240 (Dois Reais e Vinte e Quatro 
Centavos). 
  
A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o 
presente certame homologado pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, autoridade competente do(a) ., conforme 
resultado indicado no quadro abaixo: 
  
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO 
  
Item: 00001 - ABSORVENTE INTIMO 
Quantidade: 3.300,000 Unidade de fornecimento: PACOTE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 10/07/2023 
  
Homologado para: HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA, 
C.N.P.J. nº 42.951.664/0001-86, pelo menor preço unitário, no 
valor de R$ 2,240 (Dois Reais e Vinte e Quatro Centavos). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
  
JAGUARETAMA - CE, 10 DE JULHO DE 2023 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a) 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BA199ACD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM 
AVISO RESULTADO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.05.19.01-TP 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE JARDIM – CEARÁ, torna público, para 
conhecimentos dos participantes e demais interessados, sobre 
aTOMADA DE PREÇOS tombado sob o nº 2023.05.19.01-TP, com 
fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS COM REFORMADO PRÉDIO SEDE DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JARDIM-CE 
E 
ANEXO, 
CONFORME PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA 
EM ANEXO AO EDITAL, que após análise detalhada das Propostas 
de Preços Estão classificas as propostas das empresas 01 - 
AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO - EPP CNPJ: 
07.368.844/0001-39com valor Global de R$ 278.152,86 (duzentos e 
setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e seis 
centavos),02 - T A FRANCA SERVIÇOS - ME CNPJ: 
24.964.064/0001-70com valor Global de R$ 280.172,74 (duzentos e 
oitenta mil cento e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), 03 
- A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – ME CNPJ: 15.621.138/0001-
85com valor global de R$ 280.630,26 (duzentos e oitenta mil 
seiscentos e trinta reais vinte e seis centavos), 04 - AGAPE 
ENGENHARIA CNPJ: 25.372.042/0001-84 com valor global de R$ 
280.800,19 (duzentos e oitenta mil oitocentos reais e dezenove 
centavos), 05 - ARAGUAIA EMPREENIMENTOS EIRELI CNPJ: 
41.113.297/0001-89 com valor global de R$ 281.095,44 (duzentos e 
oitenta e hum mil noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), 
06 - J.H.S. SERVIÇOS E OBRAS LTDACNPJ: 33.147.466/0001-
73 com valor global de R$ 284.075,91 (duzentos e oitenta e quatro mil 
setenta e cinco reais e noventa e hum centavos), 07 - J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 97.545.946/0001-75 
com valor global de R$ 284.736,80 (duzentos e oitenta e quatro mil 
setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) e 8 - RAMALHO 
SERV. EOBRAS LTDA CNPJ: 24.916.240/0001-07com valor 
Global R$ 285.866,24 (duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e 
sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos).Diante da análise e 
após lido os preços, está comissão declarou VENCEDORA a empresa 
AURELIANO FILGUEIRA NASCIMENTO - EPP CNPJ: 
07.368.844/0001-39com valor Global de R$ 278.152,86 (duzentos e 
setenta e oito mil cento e cinquenta e dois reais e oitenta e seis 
centavos), Diante do exposto, abre-se prazo recursal previsto no art. 
109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei de Licitações, a contar desta data. 
Claudionor 
Santos 
Couto 
Roriz 
Junior, 
presidente 
da 
Comissão.Maiores informações na Sede da Comissão, na rua Padre 
Miguel Coelho, 65, Centro – Jardim - CE - Ceará. Maiores 
informações no endereço citado, pelo Fone: (88)3555-1102, no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
http://municípios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
A COMISSÃO. 
  
CLAUDIONOR SANTOS COUTO RORIZ JUNIOR– 
Presidente. 
Publicado por: 
Rodolfo Jorge de Sousa 
Código Identificador:8D72D103 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0407003/23-GP DE 04 DE JULHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de 
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional 
do Poder Executivo, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Jamiles Ferreira de Souza, 
portador(a) do RG nº 200xxxxx558 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
055.xxx.xxx-50, no cargo comissionado de Coordenador de 
Proteção Social Básica, código DAS-2, para exercer suas funções 
junto a(o) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do 
Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 04 de julho de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:EF342F30 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0407004/23-GP DE 04 DE JULHO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e