DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

que o show realizar-se-á no dia 14 de agosto de 2023. Signatários:
Lúcia Macêdo Landim e Deavele dos Santos Grangeiro.

Milagres/CE, 04 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:1D6D6CE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2023.06.29.3

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Milagres, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pela
Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas do Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2023.06.29.3.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Artista/Cantor WAWA PINHO, a se realizar durante a Festa de
Agosto do Município de Milagres/CE. Favorecida: WALESVICK
ANDERSON SOUZA PINHO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
33.850.968/0001-66. Valor do Show: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). Data da Realização do Show: Dia 12 de agosto de 2023,
com duração mínima de 02h00mim (duas horas). Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de
Despesas do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 29 de junho de 2023.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:87229950

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2023.07.10.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Milagres, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pela
Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas do Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2023.07.10.1.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Artista/Cantor WAWA PINHO, a se realizar durante a Festa de
Agosto do Município de Milagres/CE. Favorecido: WALESVICK
ANDERSON SOUZA PINHO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
33.850.968/0001-66. Valor do Show: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). Data da Realização do Show: Dia 12 de agosto de 2023,
com duração mínima de 02h00mim (duas horas). Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações
posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela
Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de
Despesas do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 07 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:81CF30EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2023.07.10.2

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Milagres, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pela
Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas do Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2023.07.10.2. Objeto: Contratação de Show Artístico de STANLEY
FARRA, a se realizar durante a Festa de Agosto do Município de
Milagres/CE.
Favorecido:
JOSE
HENRIQUE
RODRIGUES
BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.217.799/0001-04.
Valor do Show: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da
Realização do Show: Dia 12 de agosto de 2023, com duração mínima
de 02h00mim (duas horas). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III,
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de
Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas do Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos.

Milagres/CE, 10 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:159395A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2023.07.10.3

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Milagres, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pela
Sra. Lúcia Macêdo Landim, Ordenadora de Despesas do Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, faz publicar o extrato
resumido
do
processo
de Inexigibilidade de
Licitação
n.º
2023.07.10.3.
Objeto:
Contratação
de
Show
Artístico
do
Artista/Cantor VICENTE NERY, a se realizar durante a Festa de
Agosto do Município de Milagres/CE. Favorecido: J B OLIVEIRA
DA COSTA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
07.502.794/0001-30. Valor do Show: R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais). Data da Realização do Show: Dia 14 de agosto de
2023, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos).
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela
Ordenadora de Despesas do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo
e Eventos.

Milagres/CE, 10 de julho de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:C07EACCB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
MILAGRES, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a)
Senhor(a) Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, faz publicar
o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº
2023.07.10.1
a
seguir:Objeto:LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
E
INTERIOR FÍSICO DA UNIDADE HOSPITALAR MADRE ROSA
GATTORNO
DESTINADA
A
INSTALAÇÕES
DE
LABORATÓRIO MUNICIPAL, SALA DE RAIO-X, POLICLÍNICA
E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MILAGRES/CE.Favorecido:Associação Comunitária de
Milagres - ACOM, inscrito no CNPJ sob o nº 05.455.555/0001-
41.Valor(es): R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, perfazendo o
valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais).Fundamento Legal:Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,e
suas
alterações
posteriores.Declaração
de
Dispensa
de
Licitaçãoemitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e
Ratificado pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de
Saúde.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:4936B389

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
10072301SME