DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10072301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, 
GELADEIRAS, 
REFRIGERADORES 
HORIZONTAIS, 
BEBEDOUROS E INSTALAÇÕES FRIGORÍGENAS, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE 
DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB/ IMPOSTOS 30%. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.229,00 (quinze mil, duzentos e 
vinte e nove reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCONI 
ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E 
ALENCAR LTDA – ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 10 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BD71381A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
10072301SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10072301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
DISCIPLINADORES, 
FERRAMENTAS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.014. 
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato 
é de R$ 60.668,00 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): DARLIANA LIMA DA COSTA 
(Titular) da empresa DARLIANA LIMA DA COSTA - ME.  
  
Mombaça - CE, 10 de julho de 2023.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D2D9E04F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
10072301SEPLAG 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10072301SEPLAG. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, 
GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1501.04.122.00022.066. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
406,75 (quatrocentos e seis reais e setenta e cinco centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO – 
Secretário 
de 
Planejamento 
e 
Gestão. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da 
empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.  
  
Mombaça - CE, 10 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2A27DB18 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
005/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
005/2023SME-PE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o 
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SME-PE - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como 
objeto AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E 
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS, 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA BANDA DE MÚSICA 
DAS 
ESCOLAS 
MUNICIPAIS 
DE 
MOMBAÇA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação 
contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do 
site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia 
11/07/2023. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09:00h. O Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.licitacoes-e.com.br 
ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação 
deste Aviso. 
  
Mombaça - CE, 10/07/2023. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –   
Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 10 de julho de 
2023. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA   
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:09DDE81D 
 

                            

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