DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
10072301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO,
GELADEIRAS,
REFRIGERADORES
HORIZONTAIS,
BEBEDOUROS E INSTALAÇÕES FRIGORÍGENAS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.17. FONTE
DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB/ IMPOSTOS 30%.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.229,00 (quinze mil, duzentos e
vinte e nove reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARCONI
ALVES SIDRIÃO DE ALENCAR (Sócio) da empresa FREITAS E
ALENCAR LTDA – ME.
MOMBAÇA - CE, 10 de julho de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:BD71381A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
10072301SISP
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
10072301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE)
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
DISCIPLINADORES,
FERRAMENTAS
E
EQUIPAMENTOS
PARA BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA.
PROJETO/ATIVIDADE:
0701.15.122.00042.014.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. FONTE
DE
RECURSOS:
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato
é de R$ 60.668,00 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA -
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): DARLIANA LIMA DA COSTA
(Titular) da empresa DARLIANA LIMA DA COSTA - ME.
Mombaça - CE, 10 de julho de 2023.
LEANDRO LIMA EVANGELISTA
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:D2D9E04F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
10072301SEPLAG
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
10072301SEPLAG. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL,
GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s):
SECRETARIA:
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO.
UNID.
ORÇ/PROJETO
ATIVIDADE:
1501.04.122.00022.066. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/
3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$
406,75 (quatrocentos e seis reais e setenta e cinco centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31
(trinta
e
um)
de
dezembro
de
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO –
Secretário
de
Planejamento
e
Gestão.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da
empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.
Mombaça - CE, 10 de julho de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2A27DB18
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
AVISO
DE
LICITAÇÃO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
005/2023SME-PE
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município torna público o
Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023SME-PE -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que tem como
objeto AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA BANDA DE MÚSICA
DAS
ESCOLAS
MUNICIPAIS
DE
MOMBAÇA,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, mediante Pregão Eletrônico, conforme especificação
contida nos anexos do Edital. O recebimento das propostas através do
site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17:00h do dia
11/07/2023. Abertura das Propostas: 24/07/2023 às 09:00h. O Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.licitacoes-e.com.br
ou
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação
deste Aviso.
Mombaça - CE, 10/07/2023.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA –
Pregoeira.
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 10 de julho de
2023.
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:09DDE81D
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