DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de julho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:86C13C1D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 897, DE 10 DE JULHO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MOESIO RODRIGUES DE ANDRADE, 
portador do RG nº 20010150093750 e inscrito no CPF sob o nº 
001.306.233-69, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 10 de julho de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DE00AC74 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº SC-IN003/2023 
 
O Secretário de Cultura da Prefeitura Municipal de Nova Russas, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Cultura do 
município de Nova Russas-Ce, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: 
Contratação da apresentação de show musical do Artista/Banda 
―TATY GIRL‖ no dia 12 de agosto de 2023, durante os Festejos de 
Agosto, alusivos à Padroeira Nossa Senhora das Graças, no município 
de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: TATY GIRL GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES 
MUSICAIS 
E 
EVENTOS 
LTDA 
-CNPJ: 
23.268.243/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, 
c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de 
Cultura e RATIFICADA pelo Secretário de Cultura do município de 
Nova Russas-Ce. 
Nova Russas/CE, 10 DE JULHO DE 2023. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO -  
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:A9F99312 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SC-
IN003/2023 
 
O Secretário de Cultura torna público o extrato do Contrato nº SC-
IN003/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
SC-IN003/2023, 
a 
saber: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.0013.2.107. ELEMENTO DE 
DESPESA: 33.90.39.00. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.23. OBJETO: Contratação da apresentação de show 
musical do Artista/Banda ―TATY GIRL‖ no dia 12 de agosto de 2023, 
durante os Festejos de Agosto, alusivos à Padroeira Nossa Senhora 
das Graças, no município de Nova Russas/Ce. FAVORECIDO: 
TATY 
GIRL 
GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES 
MUSICAIS 
E 
EVENTOS LTDA - CNPJ: 23.268.243/0001-00. Valor Global: R$ 
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: 
art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31 
de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto – 
Secretário; 
CONTRATADA: 
TATY 
GIRL 
GRAVAÇÕES, 
EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA; ASSINA PELA 
CONTRATADA: Rosemberg da Silva Pedrosa; 
  
Nova Russas/CE, 10 de julho de 2023. 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:B980AE60 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SE-
TP001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, 
torna público que no próximo dia 27 de julho de 2023 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
SE-TP001/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE 4 
(QUATRO) ARENINHAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS - CE. O edital completo poderá ser adquirido na 
sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes 
sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. 
  
Nova Russas-CE, 10 de julho de 2023. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -   
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:A2D9B34B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA DE Nº. 089/2023. Orós – CE, 10 de Julho de 2023.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 
88 da Lei Orgânica do Município.  
CONSIDERANDO o requerimento feito pelo servidor Thiago 
Moreira da Silva, requerendo exoneração, tendo em vista que o