DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Convocatório). 
EMPRESA 
IMPOSSIBILITADA: 
BRANCA 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, pelo não atendimento 
aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo 
de cadastro como condição de participação do certame, destacando-se 
que a empresa não possui Certificado de Registro Cadastral – CRC, 
neste município. Maiores informações na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta 
Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.  
  
Quixelô/CE, 10 de julho de 2023. 
  
LUIZ MOSES DE ABREU NETO –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:7A4BA31A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.02.06.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
ALLYSSON LEONARDO DA SILVA NUNES, ocupante do 
cargo de Motorista, 10 (dez) diária(s) no valor de R$ 70,00 
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 700,00 (Setecentos 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para 
a 
Cidade 
de 
FORTALEZA-CE 
no(s) 
dia(s) 
02,05,06,07,09,14,15,19,20 e 23/06/2023 com a finalidade de 
transportar 
pacientes 
para 
realizar 
consultas 
e 
exames 
especializados em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de junho de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F7406A7B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.03.06.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCO ERIVAN LIMA, ocupante do cargo de Técnico em 
Enfermagem, 09 (nove) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais), perfazendo um total de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta 
reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 03,04,09,14,15 e 
23/06/2023 com a finalidade de acompanhar paciente(s) para 
Unidade Especializada (Hospital Waldemar de Alcântara, 
Hospital Frotinha da Parangaba, IJF, Hospital do Coração de 
Messejana, HGF) e para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, 
no(s) dia(s) 06,08 e 20/06/2023 com a finalidade de acompanhar 
paciente(s) para Unidade Especializada (Hospital Regional do 
Sertão Central), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer 
a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 
de junho de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:ACE0E659 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.04.06.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
ALEXANDRE MARCIO DE BRITO, ocupante do cargo de 
Motorista, 09 (nove) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais), para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 04,10,12,14,19,24 e 29/06/2023 
com a finalidade de transportar pacientes de transferência para 
Unidade Especializada (Hospital Frotinha da Parangaba, IJF, 
ICC, HGF, Hospital Universitário Walter Cantídio), para a 
Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) dia(s) 20/06/2023 com a 
finalidade de transportar pacientes de transferência para Unidade 
Especializada (Hospital Regional do Sertão Central) e para a 
Cidade de QUIXADÁ-CE, no(s) dia(s) 21/06/2023 com a 
finalidade de transportar pacientes de transferência para Unidade 
Especializada (Hospital e Maternidade Jesus Maria José) ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 04 
de junho de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F13DCC7E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 001.05.06.2023 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr. (a) 
JOÃO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista, 01 
(uma) diária(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), 
perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de MOSSORÓ-RN no(s) dia(s) 05/06/2023 com a finalidade de 
transportar 
pacientes 
de 
transferência 
para 
Unidade 
Especializadas em Hospitais e Laboratórios, ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de junho de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde