DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
- Emitir Comprovantes 
- Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico 
- Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de 
serviços 
  
Atenciosamente, 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3A2834F7 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2023 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e 
Juventude, torna público o extrato de Termo de Convênio nº 
002/2023: 
Valor 
global 
do 
Convênio: 
R$ 
2.914,00. 
CONVENIADA: Liga Quixadaense de Desportos, através de 
representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves da Silva. OBJETO: 
termo de convênio para realização do torneio São Paulo da Boa Água, 
a ser executado em 09 de julho de 2023 pela Liga Quixadaense de 
Desporto em parceria com a Secretaria de Esporte, Juventude e 
Participação Popular no Município de Quixadá/Ce. Prazo de 
vigência: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data da assinatura. 
Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Alysson Jair Nogueira 
Ribeiro. Data da assinatura: 01 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:6D81793D 
 
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E 
JUVENTUDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2023 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Esporte, Participação Popular e 
Juventude, torna público o extrato de Termo de Convênio nº 
003/2023: 
Valor 
global 
do 
Convênio: 
R$ 
19.972,00. 
CONVENIADA: Liga Quixadaense de Desportos, através de 
representante legal, o Sr. Francisco Célio Alves da Silva. OBJETO: 
termo de convênio para realização do torneio São Paulo da Boa Água, 
a ser executado em 09 de julho de 2023 pela Liga Quixadaense de 
Desporto em parceria com a Secretaria de Esporte, Juventude e 
Participação Popular no Município de Quixadá/Ce. Prazo de 
vigência: até 31 de dezembro de 2023 a partir da data da assinatura. 
Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Alysson Jair Nogueira 
Ribeiro. Data da assinatura: 01 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:875CE93F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 2023.05.09.1.1.Tomada de Preços Nº 
2023.05.09.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura e a empresa DAGY CONSTRUÇÕES E 
URBANISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem 
prestados na construção de praça na frente da areninha no distrito de 
Vila Antonico no Município de Quixelô/CE., conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
91.797,18 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e 
dezoito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: 
Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de Julho de 2023.  
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:48B925B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1 
 
AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.06.07.1 A CPL da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação 
referente à Tomada de Preços n° 2023.06.07.1, sendo o seguinte: 
EMPRESAS HABILITADAS: CALDAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, META EMPREEND. SERV. D 
LOC. D MÃO D OBRA EIRELI-ME, TEOTONIO CONST. 
COMÉRC. E IND. SERVIÇOS LTDA - ME, M MINERVINO NETO 
EMPREENDIMENTOS 
- 
ME, 
ECOS 
EDIFICACOES 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA EIRELI - 
ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, IPN 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
NORDESTE 
CONSTRUÇOES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
DAGY 
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, A L S 
CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI - ME, T A 
FRANÇA SERVIÇOS - ME, N3 CONSTRUTORA LTDA - ME, X7e 
EMPREENDIMENTO EIRELI - ME, RIOFE SERVIÇOS E 
ADMINIDTRATIVO EIRELI, VIPON EMPREENDIMENTOS 
LTDA, TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI - ME, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E 
SERV.EIRELI - ME, JL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, A. I. L. CONSTRUTORA LTDA - ME, TELA SERVIÇOS E 
EVENTOS LTDA - ME, H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
EIRELI 
- 
ME, 
ELETROPORT 
SERV.PROJETOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
- 
ME, 
LEXON 
SERV. 
& 
CONSTRUTORA EMPREEND. EIRELI - ME, C R P COSTA 
CONSTRUÇOES E PREST. DE SERVIÇOS LTDA - ME, 
MOMENTUM CONSTRUTORA 
LIMITADA 
- ME, APLA 
COMERCIO, SERV., PROJ. CONSTRUCOES EIRELI, R M 
CLEMENTE 
CANDIDO 
- 
ME, 
MONTE 
SIAO 
EMPREENDIMENTOS LTDA, J P SERVIÇOS E LOCAÇOES 
LTDA - EPP, M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CONSTRUTORA 
MOREIRA E MELO LTDA, JALES ENGENHARIA LTDA, 
PROGRESSO ENGENHARIA LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E 
OBRAS LTDA - ME, GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ELO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, 
J2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e J. H. S. SERVICOS E 
OBRAS 
LTDA. 
EMPRESAS 
HABILITADAS 
COM 
RESTRIÇÃO: ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME, por 
apresentar restrição na comprovação da regularidade fiscal junto a sua 
Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal, vencida em 
(16/05/2023) e JOSÉ URIAS FILHO EIRELI - ME, por apresentar 
restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, 
vencida em (21/06/2023). Porém, por se tratarem de Microempresa – 
ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido as mesmas o 
prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação das 
Certidões devidamente atualizadas, na forma que dispõe o Art. 42, da 
Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em 
consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. EMPRESAS 
INABILITADAS: 
ALFA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
e 
ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, 
por apresentarem Comprovação de capacidade técnico-operacional 
das empresas e Comprovação de capacidade técnico-profissional dos 
responsáveis 
técnicos, 
ambos, 
emitidos 
por 
pessoas 
físicas 
(descumprimento, 
aos 
item 
3.6.4 
do 
Edital 
Convocatório); 
EXPRESSO CONSTRUCOES LTDA, por apresentar Comprovação 
de capacidade técnico-operacional da empresa somente emitido por 
pessoa física (descumprimento ao item 3.6.4 do Edital Convocatório); 
MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, por 
apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata vencida em 
(22/06/2023), 
(descumprimento, 
ao 
item 
3.5.2 
do 
Edital