DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
RESOLUÇÃO Nº 100701/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DIVULGAÇÃO 
DO 
GABARITO 
DA 
PROVA 
OBJETIVA 
DE 
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DE CARÁTER 
ELIMINATÓRIO 
PARA 
ESCOLHA 
DOS 
CONSELHEIROS TUTELARES DE SALITRE – 
QUADRIÊNIO 2024/2017. 
  
A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do 
Conselho Tutelar do município de Salitre, no uso de suas atribuições 
legais, em observância às disposições do art. 132 e 139 da Lei Federal 
n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução 
Conanda nº. 231/2022 e na Lei Municipal nº 437/2023, baixa a 
seguinte resolução: 
CONSIDERANDO o item 7.13 do Edital Nº01/2023/CMDCA que 
determina a aplicação de prova objetiva para avaliação dos 
conhecimentos nas áreas de Língua Portuguesa, Informática Básica, e 
Sistema de Garantias e Direitos da Criança e Adolescente; dos 
candidatos que tiverem suas inscrições deferidas, 
RESOLVE: 
Art. 1º. Divulgar, em anexo, o gabarito de prova objetiva para 
avaliação dos conhecimentos nas áreas de Língua Portuguesa, 
Informática Básica, e Sistema de Garantias e Direitos da Criança e 
Adolescente, aplicada aos 09 de julho de 2023. 
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. 
  
ANEXO I 
  
GABARITO OFICIAL: 
  
01 
B 
02 
C 
03 
D 
04 
A 
05 
C 
06 
A 
07 
C 
08 
D 
09 
A 
10 
C 
11 
D 
12 
B 
13 
A 
14 
C 
15 
D 
16 
B 
17 
C 
18 
C 
19 
B 
20 
A 
21 
C 
22 
C 
  
Salitre – CE, 10 de julho de 2023. 
  
CAMILA TAVARES DE ALMEIDA 
Coordenadora da Comissão Especial 
Publicado por: 
Antonio Erivelto de Lima Carvalho 
Código Identificador:9B270D13 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO 
MINICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE 
SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, por seus representantes 
legais, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal 
n°. 719, de 21 de outubro de 2013, em face do processo administrativo 
n°130610762023, 
RESOLVE 
conceder 
Aposentadoria 
por 
Incapacidade Permanente , em favor do (a) servidor (a) municipal 
Régia Maria de Oliveira Dias, matricula: 2294, ocupante do cargo de 
Professor Especializado 200H-R.19, lotado (a) na Secretaria 
Municipal de Educação, nos termos de art. 40, §1º, II, ―b‖ da CF/88 
c/c,§§ 3º, e ainda, no art. 36 da Lei Municipal de Santana do Cariri, 
com valores de proventos fixados na Portaria n°. 18/2023, de 10 de 
julho de 2023. 
  
Santana do Cariri/CE, 10 de julho de 2023 
  
AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO 
Diretora Presidente 
Portaria n° 0109002/2022-GAB 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE 
  
Publicado por: 
Marina Veloso Lioba 
Código Identificador:F020E47C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1007001/2023 DO DIA 10 DE JULHO DE 2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
VACÂNCIA 
DE 
CARGO 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR 
ESPECIALIZADO 
200HR19, 
ocupado 
pela 
servidora REGIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS, matrícula n° 
2294, portador do CPF n° 445.948.103-06, em virtude de concessão 
de aposentadoria por Incapacidade Permanente, consoante tramitação 
do processo administrativo n° 130610762023. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 10 dias do 
mês de JULHO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:CF77FE11 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SE-
PE005/2023-SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SE-PE005/2023-SRP. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PARA