DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3247

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

FUNCIONAMENTO
DAS
CRECHES
MUNICIPAIS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU/CE.

DETENTOR DE REGISTRO DE PREÇOS: JOSE AIRTON
SOUSA PINTO LTDA - CNPJ: 48.777.092.0001-47

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 30.990,00 (trinta mil,
novecentos e noventa reais)

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE)
MESES;

ASSINA PELO DETENTOR DO REGISTRO: JOSE AIRTON
SOUSA PINTO - CPF: 963.472.603-87

ASSINAM
PELO
ÓRGÃO
GERENCIADOR:
ANTÔNIA
IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 23 DE JUNHO DE 2023.

Senador Pompeu-CE, 23 DE JUNHO DE 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Órgão Gerenciador
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:26B4463E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE005/2023-
SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
PARA
FUNCIONAMENTO
DAS
CRECHES
MUNICIPAIS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0803.12.365.0016.2.084

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1540000000

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR
SE-PE005/2023-SRP-01
JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA
R$ 9.394,71

VALOR GLOBAL: R$ 9.394,71 (nove mil, trezentos e noventa e
quatro reais e setenta e um centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL
PINHEIRO BEZERRA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Julho de 2023.

Senador Pompeu-CE, 03 de Julho de 2023.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:15151E7D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso
de
Licitação.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
nº.
28.06.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, para
atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do
município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A
comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das propostas: 24 de julho de 2023 as 09h00min
(horário
de
Brasília)
no
sítio
www.licitacoes-e.com.br
Formalização de lances: 24 de julho de 2023 as 09h30min (horário
de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do
sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para
verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores
informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br .

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:D433C7C5

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.07.05-0001
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 06.03.01/2023-SEOSP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
CONTRATADA: EVO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº. 36.315.922/0001-35
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS
VICINAIS;
TRECHOS:
LOCALIDADE
DE
LIMOEIRO VERDE A MOITA VERDE; LAGOA GRANDE A SÃO
BENTO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.238.487,25 (Um Milhão e Duzentos e
Trinta e Oito Mil e Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e
Cinco Centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0301.15.451.0016.1.003
–
PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO DE RUAS, LOGRADOUROS
E ESTRADAS VICINAIS; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 –
OBRAS E INSTALAÇÕES, com recursos consignados no orçamento
Municipal de 2023.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 de julho de 2023 a 03 de outubro de
2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de julho de 2023 a 31 de dezembro de
2023.
DATA DA ASSINATURA: 05 de julho 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:E67308B8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR