DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 004/2023 
  
O 
PRESIDENTE 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VÁRZEA 
ALEGRE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei 
Municipal Nº 1.364, torna pública a presente retificação do Edital n° 
001/2023, referente ao Processo de Escolha em Data Unificada para 
membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, aprovado 
pela RESOLUÇÃO Nº 001/2023; 005/2023; 006/2023 e 007/2023, 
do CMDCA local: 
1. Fica alterado o Calendário de Atividades do Processo de Escolha 
dos 
Conselheiros 
Tutelares, 
previsto 
no 
EDITAL 
DE 
RETIFICAÇÃO Nº 002/2023, especificamente no que se refere ao 
prazo para interposição de recurso contra a prova eliminatória, que 
passa a ser o seguinte: 
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 
Processo de escolha para conselheiros tutelares 
  
Providência 
Prazo 
Informações 
complementares 
(Fundamentos legais) 
Interposição de recurso contra prova 
eliminatória 
11/07/2023 
até 
12/07/2023 
Art. 
12, 
§3º 
da 
Res. 
231/2022 
- 
CONANDA 
  
Publique-se. 
  
Encaminhem-se cópias ao Ministério Público, Poder Judiciário e 
Câmara Municipal locais. 
  
Várzea Alegre - CE, 10 de julho de 2023. 
  
LUIZ CLEITON ALVES COSTA 
Membro OG 
  
SAYONARA GONÇALVES BEZERRA 
Assessoria Técnica- Assistente Social 
  
MARIA DAS DORES COSTA 
Membro ONG/OSC 
  
RAFAEL LOPES DE MORAIS 
Advogado da Procuradoria Geral do Município 
  
ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA 
Membro ONG/OSC 
  
PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA 
Articulador Municipal entre CMDCA/Gabinete do Prefeito e 
Promotoria da Infância e da Juventude. 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:A0156852 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
SILIANO SOARES DA SILVA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MAMELUCO, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.  
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:9B55A4D2 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
SILIANO SOARES DA SILVA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MAMELUCO, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:4B6A0972 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERO FERREIRA DE SOUSA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORQUILHA, DISTRITO 
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento.  
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:0F08CEEF 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERO FERREIRA DE SOUSA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso 
(LAC) 
para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO FORQUILHA, DISTRITO 
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade 
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:02C2D0C2 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOAQUIM BARBOSA DA COSTA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para AVICULTURA, 
localizado no SÍTIO ROZARIO, SEDE RURAL, Várzea Alegre – 
CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8932B6CB 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOAQUIM BARBOSA DA COSTA 
 
Recebimento de Licença