DOMCE 11/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3247 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:5673D00A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.27.06.2023 - 
GAB. 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado 
pela Portaria n° 226, de 04 de novembro de 2022, em cumprimento da 
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Gabinete do 
Prefeito, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.27.06.2023 - 
GAB., conforme segue: Objeto: Contratação de Serviços de 
Consultoria em Brasília, junto ao Governo Federal (Ministérios e 
demais Órgãos), a Câmara de Deputados, ao Senado Federal, ao 
Poder Judiciário, com articulação de audiências e apoio logístico 
de interesse do Gabinete do Prefeito do Município de Várzea 
Alegre – CE. Favorecido(a): Empresa INNOVA ASSESSORIA E 
CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
24.209.283/0001-44. Valor Total: de R$ 21.000,00 (vinte e um mil 
reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela 
Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. Antonio Gregório de 
Lima Neto, Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. 
  
Várzea Alegre - CE, 10 de julho de 2023. 
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:EE83013F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.13.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
 
Extrato do Contrato nº 2023.06.13.1. Partes: Município de Várzea 
Alegre - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura 
e a empresa MANOEL VANDIR VIANA NETO ENGENHARIA - 
ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Manutenção 
da Estação de Tratamento de Esgoto, através da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, sob pena de 
decair do direito à contratação, conforme projetos e orçamentos 
apresentados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor 
Global: R$ 32.404,03 (trinta e dois mil quatrocentos e quatro reais e 
três centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Data de 
Assinatura do Contrato: 13 de Junho de 2023. Vigência do 
Contrato: até 29 de dezembro de 2023. Signatários: Elonmarcos 
Cândido Correia e Manoel Vandir Viana Neto. 
  
Várzea Alegre - CE, 13 de Junho de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A9E9956B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS - EDITAL N° 003/SPS/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 
 
INSCRIÇÃO 
NOMES 
SITUAÇÃO 
26 
Ana Patricia Gonçalves da Silva 
DEFERIDA 
11 
Antônia Edna da Silva Domingos 
DEFERIDA 
12 
Antônia Marinalva Rodrigues Feitosa 
DEFERIDA 
19 
Antonia Rayany Firmino da Silva 
DEFERIDA 
39 
Antônio Alexandre da Silva Filho 
DEFERIDA 
36 
Cicera Claudia Rodrigues da Silva 
DEFERIDA 
09 
Cícera Elaide Vieira de Lima 
DEFERIDA 
27 
Cicera Fabiana Oliveira Lima 
DEFERIDA 
31 
Cícero Wanderley dos Anjos de Souza 
DEFERIDA 
30 
Daniele Alves Rodrigues 
DEFERIDA 
18 
Diego Fernando da Silva 
DEFERIDA 
22 
Diléia Maria de Oliveira Leonel 
DEFERIDA 
41 
Efigênia Alves Ferreira 
DEFERIDA 
06 
Emanuel Clarques Bezerra 
DEFERIDA 
33 
Francisca Patrocínia Esmero de Araujo 
DEFERIDA 
37 
Gabriella Leite da Silva 
DEFERIDA 
24 
Gracy Kelly Andrade Matias 
DEFERIDA 
14 
Iane Teles de Lima 
DEFERIDA 
42 
Isabel Esmero Araújo Neta 
DEFERIDA 
03 
José Eriky Alves Camilo 
DEFERIDA 
20 
Karollayne Dos Santos Marinho 
DEFERIDA 
15 
Liziene Matias Aureliano Cruz 
DEFERIDA 
04 
Luzinária da Silva Santos 
DEFERIDA 
01 
Manoela Pereira Firmino 
DEFERIDA 
21 
Maria Fabiana Pereira de Sousa 
DEFERIDA 
25 
Maria Martins da Silva 
DEFERIDA 
08 
Maria Vitória Duarte de Oliveira 
DEFERIDA 
29 
Mikaelly Pereira da Silva 
DEFERIDA 
07 
Natacha Oliveira Lima 
DEFERIDA 
32 
Nataniele de Jesus Santos 
DEFERIDA 
05 
Paula Mirian de Almeida Luna 
DEFERIDA 
13 
Rafaela Chavier da Silva 
DEFERIDA 
34 
Raissa Aparecida Lima 
DEFERIDA 
35 
Regivania Gonçalves da Silva 
DEFERIDA 
16 
Sheila Gomes Oliveira 
DEFERIDA 
40 
Stephany Fernandes de Oliveira 
DEFERIDA 
10 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
DEFERIDA 
38 
Thayane Clemes Batisata 
DEFERIDA 
02 
Valdineide Neres Cadeira 
DEFERIDA