DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.663 - EXONERAR
MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA do cargo de Diretora do Departamento de Análise
Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente do Ministério da Saúde, código CCE 1.15, a partir de 28 de junho de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.664 - N O M EA R
YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional
de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS MULHERES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.665 - N O M EA R
DULCE MARIA PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado das
Mulheres, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 2.666 - DISPENSAR
ARTUR WATT NETO da função de Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, código
FCE 1.15, a partir de 10 de julho de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 5 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 912015 e 912909, da Agência
Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 163/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 28 de
julho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº 00262.681908/2023-24.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de março de
2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País, dos(as) servidores(as) matrículas nºs 909809, 913026 e 913098, da
Agência Brasileira de Inteligência, conforme consta do Ofício nº 176/2023/GAB/ABIN/CC/PR,
de 5 de julho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo SUPER nº
00262.509330/2023-80.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 40, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de
2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º e 8º do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao servidor EDUARDO CORRÊA TAVARES, nomeado para o cargo
de Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.17, a permissão de uso do apartamento funcional
nº 202 do Bloco "E" da SQS 302, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do Termo
de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12, do Decreto
no 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132, de 28 de
dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DUNCAN FRANK SEMPLE
PORTARIA Nº 41, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições previstas nos Arts. 14 e 40 do Anexo I ao Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro
de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990 e Arts. 5º
e 8º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 33, de 02 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União - Seção 2 - do dia 03 de maio de 2023, sobre a permissão de uso
do apartamento funcional nº 102 do Bloco "B" da SQS 104, em Brasília - DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUNCAN FRANK SEMPLE
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 633, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913067 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador, código FCE 1.10, no período de 11 a 16 de julho de 2023.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 710, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913515 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.05.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
PORTARIA Nº 721, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327,
de 1º de janeiro de 2023, e da subdelegada pelo do art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da
Portaria nº 690/CC/PR, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n°
116, de 21 de junho de 2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 909407, de exercer a função de Auxiliar - Nível I.
PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 234, DE 3 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00418.017130/2023-84, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior da Advogada da União FLAVIA DANIELLE SANTIAGO LIMA,
matrícula Siape nº 1425411, para participar do 27º Congresso Mundial de Ciência Política,
promovido pela International Political Science Association, em Buenos Aires/Argentina, no
período de 14 a 20 de julho de 2023, incluído o trânsito.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.024, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00408.073958/2022-51, resolve:
EXONERAR
MARCIA MAZZONI, matrícula SIAPE nº 6914447, Agente Administrativo, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014538), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução,
da Procuradoria Seccional Federal em Petrópolis/RJ, da Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA