DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.025, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.073958/2022-51, resolve:
D ES I G N A R
MARCIA MAZZONI, matrícula SIAPE nº 6914447, Agente Administrativo, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015186), do Setor de
Administração dos Órgãos de Execução-5, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região
da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.068, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13,
de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de
julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001009/2023-90, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NADJA
GONZAGA NAGIB, INATIVA, matrícula Siape nº 106885, aposentada no cargo efetivo de Agente
Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 157, DE 10 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA MARIA BERTOLO CUNHA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 143, DE 10 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo
da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho
de 2020, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
o 1º Sgt PMDF AIRTON FERREIRA ARAÚJO FILHO, para exercer a função de
Supervisor, Código GR-0005, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22
de março de 2023, resolve homologar o afastamento do País do empregado público
MARCOS UCHÔA CAVALCANTI - Gerente, do quadro de pessoal da Empresa Brasil de
Comunicação, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, o qual realizou a cobertura jornalística da visita do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cidade de Letícia/Colômbia, no
período de 7 a 10 de julho de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus.
Processo nº 00170.002490/2023-21.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.748, DE 10 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16
de janeiro de 2023, considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações que constam do
Processo SEI nº 21000.052977/2023-87, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública ANA LUCIA
MONTEIRO SALGUES, matrícula SIAPE nº 1367577, ocupante do emprego de
Analista - A, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.749, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.052783/2023-81, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público EDSON GUIDUCCI
FILHO, matrícula SIAPE nº 1455505, ocupante do emprego de Pesquisador - B, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.750, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.052754/2023-10, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada pública LUCINETE DE SOUSA
LIMA, matrícula SIAPE nº 1709371, ocupante do emprego de Técnico - A, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.751, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, convertida na Lei nº 14.600 de 19 de junho de 2023, e demais
informações que constam do Processo SEI nº 21000.052942/2023-48, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público RODRIGO NUNES
VALADARES, matrícula SIAPE nº 1442438, ocupante do emprego de Analista - A, da tabela
de pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.752, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21044.001620/2023-24, resolve:
Nomear ANTONIO CARLOS CORRÊA DA CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro,
de Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA
MENDES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CEPLAC/SUPAM/CEPEC da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de missão de prospecção
do MAPA, com vistas a manter contato com instituições governamentais colombianas que
trabalham no combate à monilíase do cacau, bem como intercâmbio de experiências em cacau,
desde a oferta de assistência técnica das instituições colombianas do Ministério da Agricultura
e Desenvolvimento Rural, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 30.07 a
06.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21808.000088/2023-49)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário PAULO CESAR LIMA MARROCOS, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CEPLAC/SUBES/CEPEC da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de missão de prospecção do MAPA,
com vistas a manter contato com instituições governamentais colombianas que trabalham no
combate à monilíase do cacau, bem como intercâmbio de experiências em cacau, desde a
oferta de assistência técnica das instituições colombianas do Ministério da Agricultura e
Desenvolvimento Rural, em Bogotá, República da Colômbia, no período de 30.07 a 06.08.2023,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21808.000088/2023-49)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIVIAN PALMEIRA, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotada na UTVA-DIPOA - UNID TEC VIRTUAL DIPOA da Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de Palestrantes no evento intitulado "Políticas associadas a Resistencia a los
Antimicrobianos y desafíos para el sector Alimentación Animal" parte do projeto gerenciado
pela Aliança Tripartite (FAO, OMSA, OPS) denominado "Trabajando Juntos para Combatir la
Resistencia a los Antimicrobianos, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 04
a 08.09.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.047925/2023-99)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário MIGUEL SORIANI NETO, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na UTVDA-DREP da Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
Palestrantes no evento intitulado "Políticas asociadas a Resistencia a los Antimicrobianos y
desafíos para el sector Alimentación Animal" parte do projeto gerenciado pela Aliança
Tripartite (FAO, OMSA, OPS) denominado "Trabajando Juntos para Combatir la Resistencia a los
Antimicrobianos, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 04 a 08.09.2023,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.047925/2023-99)
Autoriza o Meteorologista MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no GAB/INMET da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar de reunião do Sistema de Informação sobre Secas