DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100006
6
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 85, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental  e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança,
resolve:
Art. 1° Designar RODRIGO ALVES DE LIMA, CPF nº ***.871.066-**, Assistente
em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº **515**, para substituir nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo de Diretor de Inteligência
Estratégica e Novos Negócios, código FCE 1.16, da Diretoria de Inteligência Estratégica e
Novos Negócios, desta Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF, DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 407, publicada no D.O.U de 30/06/2023, Seção 2, pág. 10, c/c o
Artigo nº 40, da Portaria MCTI nº 6.560, de 22/11/2022, publicada no D.O.U de
25/11/2022, Edição 222, Seção 1, pag. 14, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SÉRGIO JOSÉ BARBOSA DUARTE, CPF nº
***.379.374-**, matrícula SIAPE nº 0672695, como substituto eventual nos impedimentos
ou afastamentos regulares do Coordenador de Cosmologia, Astrofísica e Interações
Fundamentais - COSMO, código FCE 1.10, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
C B P F.
Art. 2º Designar o servidor NELSON PINTO NETO, CPF nº ***.748.837-**,
matrícula SIAPE nº 0672828, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares
do Coordenador de Cosmologia, Astrofísica e Interações Fundamentais - COSMO, código
FCE
1.10, deste
Centro
Brasileiro
de Pesquisas
Físicas
-
CBPF. (Proc.
SEI
nº
01206.000217/2023-71)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRCIO PORTES.DE ALBUQUERQUE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 890, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar ANDRE LUIZ DAMASIO MARQUES, CPF ***.661.207-**, da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Logística, Infraestrutura e Engenharia,
código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de
Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.005590/2023-63).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 891, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, publicado no DOU de 24 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, CPF ***.958.367-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Logística, Infraestrutura e
Engenharia, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da
Diretoria de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01341.005590/2023-63).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 892, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, na Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, e demais informações que constam no
Processo nº 01300.005957/2023-25, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SÔNIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº **62**, Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro de pessoal deste Ministério,
para exercício no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
para ocupar o cargo de Chefe de Serviço da Presidência e de Apoio aos Órgãos Colegiados
Superiores, código FCE 1.05.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 893, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI nº 21290.201441/2023-
83, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ROGÉRIO VILELA BORGES DE
ANDRADE FRANCO, Matrícula SIAPE **866**, Assistente em Ciência e Tecnologia, do quadro
de pessoal deste Ministério, para exercer atividades no Ministério da Igualdade Racial - MIR.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 894, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SILVIA MIDORI SAITO, CPF ***.561.429-**, para exercer, até 30 de
setembro de 2023, o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15,
do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da
substituta REGINA CELIA DOS SANTOS ALVALA, CPF ***.795.058-** (Processo SEI nº
01245.005828/2023-49).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 895, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, e tendo em
vista o disposto na Portaria SGD/ME Nº 5.534, de 29 de junho de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 6 de junho de 2023, SUZANA DE QUEIROZ RAMOS
TEIXEIRA, Analista em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE nº **045**, da Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática -
GSISP, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009117/2023-43).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 897, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de junho de 2023, RAFAEL DE SOUSA, CPF
***.764.811-**, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02,
da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011535/2023-09).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 898, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar ALEXANDRE FRANCISCO SOUSA LEITE, CPF ***.338.491-**, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Análise
Técnica e Financeira da Prestação de Contas, da Coordenação de Análise de Prestação de
Contas,
da Coordenação-Geral
de
Transferências
Voluntárias, da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.011815/2023-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 899, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar DANIEL DOS SANTOS VIANA, CPF ***.006.871-**, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de
Análise Técnica e Financeira da Prestação de Contas, da Coordenação de Análise de
Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Transferências Voluntárias, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.011815/2023-17).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 901, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar FLAVIA CRISTINE HOFSTETTER PASTURA, CPF ***.621.357-**, da
função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Design Industrial, código FCE 1.07,
da Coordenação de Tecnologia de Materiais, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000362/2023-35).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 902, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar SAUL ELIAHU MIZRAHI, CPF ***.538.237-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Design Industrial, código FCE 1.07, da
Coordenação de Tecnologia de Materiais, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, deste
Ministério (Processo SEI nº 01240.000362/2023-35)
LUCIANA SANTOS