DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 876, DE 7 DE JULHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E
METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.006936/2023-88, resolve:
DESIGNAR NATHAN BELCAVELLO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1518484,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador da Coordenação de Apoio à Gestão Integrada da Coordenação-Geral de
Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano,
código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA Nº 884, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5
de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.006437/2023-91, resolve:
NOMEAR ANDRE MILHOME DE ANDRADE para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano, código CCE 1.13, do Ministério das Cidades.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº 880, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007001/2023-19, resolve:
DESIGNAR ANDIARA GUERREIRO MACHADO CAMPANHONI, matrícula Siape nº
1819974, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Política Habitacional do Departamento de
Planejamento e Política Nacional de Habitação da Secretaria Nacional de Habitação, código
FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo da função que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIRA
PORTARIA Nº 887, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 24 da Portaria nº 282, de 10 de abril de
2023, resolve:
Art. 1º Designar HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, SIAPE 1370766, CPF nº
074.981.417-95, para atuar como Ordenador de Despesas nas Unidades Gestoras nº
560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH - PROJETO HABITAR/BID),
560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD) e 560026 (SNH - FUNDO NACIONAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 2º Designar ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA, SIAPE 2581062, CPF nº
843.822.361-34, para atuar como Ordenadora de Despesas Substituta Unidades Gestoras
nº 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH - PROJETO HABITAR/BID),
560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD) e 560026 (SNH - FUNDO NACIONAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 3º Designar DANIEL SIGELMANN, SIAPE 2241298, CPF nº 021.484.577-05,
para atuar como Gestor Financeiro Titular Unidades Gestoras nº 560005 (SECRETARIA
NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH - PROJETO HABITAR/BID), 560017 (SNH -
PROJETO TAL/HABITAT/BIRD) e 560026 (SNH - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL).
Art. 4º Designar PAULO CÉSAR GUEDES, SIAPE 2584855, CPF nº 080.328.096-35,
para atuar como Gestor Financeiro Substituto nas Unidades Gestoras nº 560005
(SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH - PROJETO HABITAR/BID), 560015
(FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL) e 560017 (SNH - PROJETO
T A L / H A B I T AT / B I R D ) .
Art. 5º Designar JULIO CESAR BUANI DOS SANTOS, SIAPE 1694818, CPF nº
101.973.621-68, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão nas
Unidades Gestoras nº 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH -
PROJETO HABITAR/BID), 560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD) e 560026 (SNH -
FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art.
6º
Designar
SOLANO
DA CRUZ
SANTOS,
SIAPE
1178171,
CPF
nº
005.639.421-77, para atuar como Substituto da Conformidade de Registros de Gestão nas
Unidades Gestoras nº 560005 (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO), 560012 (SNH -
PROJETO HABITAR/BID), 560017 (SNH - PROJETO TAL/HABITAT/BIRD) e 560026 (SNH -
FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL).
Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 658, de 6 de junho de 2023.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 875, DE 7 DE JULHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E
METROPOLITANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.006936/2023-88, resolve:
DISPENSAR MICHEL ARAUJO DA COSTA, matrícula Siape nº 1515540, do
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Apoio à Gestão Integrada da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.10, deste
Minstério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR