DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 903, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar VIRIDIANA SANTANA FERREIRA LEITAO, CPF ***.633.947-**, da
função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Catálise, Biocatálise e Processos
Químicos, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia Química, do Instituto Nacional
de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000362/2023-35).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 904, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CLARISSA PERDOMO RODRIGUES, CPF ***.701.320-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Catálise, Biocatálise e Processos
Químicos, código FCE 1.07, da Coordenação de Tecnologia Química, do Instituto Nacional
de Tecnologia - INT, deste Ministério (Processo SEI nº 01240.000362/2023-35).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 905, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GUSTAVO DE LIMA RAMOS, CPF ***.671.751-**, para exercer, no
período de 10 a 14 de julho de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais, código FCE 1.13, do Departamento de
Programas de Inovação, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da
substituta 
TASSIA 
DE 
MELO 
ARRAES, 
CPF 
***.055.411-** 
(Processo 
SEI 
nº
01245.014042/2023-12).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 906, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto no art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam no processo SEI nº
19973.102180/2023-99, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CRISTINA VIANNA BRAGA ,
Matrícula SIAPE nº **021**, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, do
quadro de pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades no Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao Órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 888, DE 6 DE JULHO DE 2023 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO,
considerando o disposto no artigo 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de
2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023,
resolve:
Designar BRUNO
CESAR PROSDOCIMI
NUNES, CPF
***.443.248-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, o Coordenador-Geral de Bioeconomia e Ciências Exatas, Humanas e Sociais, código
CCE 1.13, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013610/2023-68).
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
(*)Republicada devido ausência de informações contidas no original, publicada no DOU nº
128, Seção 2, pág. 9.
PORTARIA MCTI N° 889, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493,
de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LILIAM REGINA MARTINS MARÇAL, CPF ***.651.798-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Ciência
e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, ficando dispensada do encargo de
substituta, por estar sendo designada titular da referida função (Processo SEI nº
01245.015561/2021-36).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 896, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493,
de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF ***.784.522-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia -
INPA, deste Ministério (Processo SEI nº
01280.000825/2023-92).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI N° 900, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOSE BENITO YARRITU ABELLAS, CPF ***.649.787-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Documentação e Arquivo, código FCE
1.10, do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº
01208.000044/2023-71).
LUCIANA SANTOS
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 9.893, DE 4 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no Processo nº 53115.013906/2023-68, determina:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor a regulamentação aplicável à TV 3.0 - GT TV 3.0, nos termos do art. 6º do Decreto n.º 11.484, de 6 de abril
de 2023.
Art. 2º Aprovar o Regimento Interno do Grupo de Trabalho TV 3.0, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Nomear os seguintes integrantes do Grupo de Trabalho TV 3.0:
. F U N Ç ÃO
TITULAR
SUPLENTE
. Presidente do GT TV 3.0
Wilson Diniz Wellisch
-
. Secretário Executivo do GT TV 3.0
Tawfic Awwad Júnior
-
. Representante da Agência Nacional de Telecomunicações
Vinícius Oliveira Caram Guimarães
Paulo Eduardo dos Reis Cardoso
. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Guilherme de Paula Correia
Hamilton José Mendes da Silva
. Representante do Ministério da Fazenda
Mariana Piccoli Lins Cavalcanti
Heber Moura Trigueiro
. Representantes das entidades representativas do setor de radiodifusão
Cristiano Lobato Flores
Luiz Carlos Abrahão
.
Samir Amando Granja Nobre Maia
José Marcelo do Amaral
.
Carlos Eduardo Neiva Melo
Audrim Marques de Souza
.
Emerson José Weirich
Wagner de Sousa Bastos
.
Carlos Fini
Roberto Dias Lima Franco
. Representante do Fórum SBTVD
Raymundo Costa Barros
Marcio Rogerio Herman
Parágrafo único. A lista de integrantes de que trata o caput poderá ser alterada por meio de Ato do Secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das
Comunicações.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSCELINO FILHO
ANEXO
[O inteiro teor do Regimento Interno encontra-se disponível na página do Ministério das Comunicações na internet, endereço eletrônico http://www.mcom.gov.br].
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE JULHO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, para participar do Workshop sobre Informação Eletrônica Antecipada - IEA,
Sistema de Declaração para a Alfândega - CDS e Segurança Postal, em Miami, EUA, no período
de 06/08/2023 a 13/08/2023, com ônus limitado para a ECT, conforme Processo nº
53115.017841/2023-20.
- Carlos Eduardo Gomes Lontra Pires /Analista do Departamento de Gestão de
Produtos Internacionais - de 06 a 13/08/2023 (trânsito incluído); e
- Sabrina Cerutti Chinelli /Analista VI do Departamento de Gestão de Produtos
Internacionais - de 06 a 13/08/2023 (trânsito incluído).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 918, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FÁBIO HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA para exercer o cargo de
Coordenador do Escritório Estadual do Rio Grande do Norte, código CCE 1.10, da
Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA