DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 1.062/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 60420.000151/2023-43 e nº 67000.004559/2023-84,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Primeira-Classe
SGS DEMETRIO JUNIO ANDRADE DA SILVA (Nr Ord 6953794/GAP-BR) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração
a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.521/1SC2, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o
disposto no inciso V do Art. 4° da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e Art. 11 da Portaria COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e
considerando o que consta no Processo n° 67000.005077/2023-41, resolve:
Designar o 3S QESA SGS R/1 RUI EDSON GOMES DE MELO (Nr Ord 2258463),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo",
em Natal-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2023, devendo ser
vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.523/1SC2, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67230.003880/2023-38, resolve:
Designar o SO SMU R/1 JOSUÉ FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA (Nr Ord
2785366) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Investigação
e Justiça, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.524/1SC2, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67247.000750/2023-64, resolve:
Designar o SO SPV Refm SERGIO ALVES PINHEIRO (Nr Ord 1074296) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Central de
Atendimento aos Permissionários dos Afonsos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.525/1SC2, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67284.002699/2023-89, resolve:
Designar o 2S QESA SEL R/1 HENRIQUE ROSA DOS ANJOS (Nr Ord 2705915)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de Subsistência, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.526/1SC2, DE 7 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67215.004620/2023-78, resolve:
Designar o SO TAR R/1 MARCO ANTONIO DE SOUZA BOTELHO (Nr Ord
1861646) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Seção de Subsistência,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.637/3PC2, DE 9 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.002092/2021-93, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a BENTO SILVA DE MATTOS (Nr Ord 4889380),
SIAPE nº 1531500, no cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, classe
"D", com denominação de Professor Associado, nível III, no regime de dedicação exclusiva,
de acordo com o Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assegurado
pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com os
proventos calculados de acordo com o Art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 87223.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.639/3PC2, DE 9 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002448/2023-31, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a CARLOS MARCIO SIQUEIRA (Nr Ord 4627571),
SIAPE nº 0209738, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI,
de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 89255.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.640/3PC2, DE 9 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.010467/2023-35, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a GILBERTO NUNES GOMES PEREIRA (Nr Ord
4709543), SIAPE nº 0197849, no cargo de Técnico em Eletrônica e Telecomunicação, código
013004, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019. Código de vaga nº 85386.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.644/3PC2, DE 9 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67770.001913/2023-06, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a EDUARDO SALLES DA SILVA MINEIRO (Nr Ord
4613465), SIAPE nº 0192384, no cargo de Técnico, código 406003, classe "TÉCNICO 3",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 83044.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.641/4PC2, DE 9 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nº
67422.009832/2015-96 e nº 67422.021359/2022-44, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 5.514/4PC2, de 15 de setembro de 2015,
publicada no DOU n° 178, de 17 de setembro de 2015, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor ANTONIO PEDRO SANCHES, SIAPE nº 0204124, com a finalidade de
incluir a beneficiária MARLENE CAMPOS, na condição de companheira, permanecendo
inalterados os demais termos daquela Portaria, conforme discriminado abaixo:
.
BENEFICIÁRIAS
COTA-PARTE VIGÊNCIA
A CONTAR
DE
N AT U R EZ A
F U N DA M E N T O
. RAKEL CAMPOS SANCHES
03/02/2015
1/1
20/07/2022
1/2
30/10/2022
-
TEMPORÁRIA Arts. 215 e 217, inciso IV, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, com redação da MP nº
664/2014,
convertida
na
Lei
nº
13.135/2015, com base na EC nº
70/2012.
. MARLENE CAMPOS
---
1/2
1/1
VITALÍCIA
Arts. 215 e 217, inciso III, da Lei nº
8.112/90,
com redação
da MP
nº
664/2014,
convertida
na
Lei
nº
13.135/2015, com base na EC nº
70/2012.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.642/4PC2, DE 9 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.006498/2023-64, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MYRIAM ANDRADE XAVIER DOS SANTOS,
viúva de MARCIO LOURIVAL XAVIER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, código 705001, SIAPE nº 0201707, do quadro de pessoal do Comando
da Aeronáutica, aposentado, falecido em 8 de maio de 2023, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento), dos proventos proporcionais de 30/35 (trinta, trinta e cinco
avos), de Professor Titular, Classe "E", Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, com a
Retribuição por Titulação (RT), (Doutorado), de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, conforme publicado no DOU nº 140, de 24 de julho de 1997, com
fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23
e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de maio de 2023, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.643/4PC2, DE 9 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.004792/2023-41, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ANTONIA MARIA BARROSO DA SILVA, viúva
de ALFREDO PALHETA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código
AGPOR 481026, SIAPE nº 0190620, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 6 de junho de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do
Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de junho de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
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