DOU 11/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071100008
8
Nº 130, terça-feira, 11 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 919, DE 10 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LÚCIA MARIA MAGALHÃES PRATES, Matrícula SIAPE nº
1901887, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora de
Execução Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 100-E, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Ricardo Cardoso Silva, matrícula SIAPE nº 1439453,
do cargo comissionado de Superintendente Adjunto II, código CGE IV, da Superintendência
de Fomento, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 101-E, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art.
1º
Nomear
Clarice
Saadi, matrícula
SIAPE
nº
1711429,
no
cargo
comissionado de Superintendente Adjunta II, código CGE IV, da Superintendência de
Fomento desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 204, DE 5 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01449.000115/2022-11, resolve:
DESIGNAR MARA LÚCIA CARRETT DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
1972981, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretora, código CCE 1.10, do Museu Victor Meirelles, no período de 17 a 28 de julho
de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 205, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.006677/2014-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ROSALINA NEVES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 2075184, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora,
código FCE 1.13, do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus, no período
de 17 a 31 de julho de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 206, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01435.000760/2012-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR RAFAELA ALVES FELÍCIO, matrícula SIAPE nº 1919475, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, código
CCE 1.13, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 208, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.001619/2019-41, resolve:
Art.1º DISPENSAR RICARDO ALFREDO CARVALHO ROSA, matrícula SIAPE nº
1550660, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.13, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 209, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.015439/2012-70, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ENEIDA QUADROS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1811988, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.07, da Divisão de Fiscalização, da Coordenação de Acervo Museológico do Departamento
de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 210, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01436.000122/2023-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR CLAUDEILSON SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
2046292, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Assessoramento do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de
Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 211, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01438.000272/2023-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LIANE MAIA DAS NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0224153, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Interna do Museu Histórico Nacional do
Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 7 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril de 2023, e considerando a
Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº
01494.000321/2023-67, resolve:
Nº 371 - Exonerar o servidor JOSÉ RIBAMAR SANTOS LINHARES, matrícula SIAPE nº
7222996, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico de Alcântara,
código CCE 1.05, vinculado à Superintendência do Iphan no estado do Maranhão, com
amparo legal no inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 372 - Nomear CARLOS DE TARSO MASSARI FONSECA, CPF nº ***. 665.553-**, para
ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Escritório Técnico de Alcântara,
código CCE 1.05, vinculado à Superintendência do Iphan no estado do Maranhão, com
amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 3.579, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso VII do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM - MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 60090.000565/2023-51, resolve:
DESIGNAR, os servidores IVAN SARAIVA, lotado no Centro Regional de Manaus
- CR MN, MÁRCIO NIRLANDO GOMES LOPES, lotado no Centro Regional de Belém - CR BE
e LUIZ ALVES DOS SANTOS NETO, lotado no Centro Regional de Porto Velho - CR PV, ambos
Analistas em Ciência e Tecnologia do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia - Censipam, para participarem da 40th Conference on Radar Meteorology, na
cidade de Minneapolis/EUA, no período de 28 de agosto de 2023 a 01 de setembro de
2023.
O afastamento dar-se-á no período de 26 de agosto de 2023 a 03 de setembro
de 2023, incluindo trânsito, com ônus total para o Censipam, correspondente ao
pagamento de meia diária no dia da partida, meia diária no dia da chegada ao território
nacional, diárias integrais nos demais dias e passagens aéreas.
A missão acima é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada na alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e suas atualizações.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.048/GC1, DE 7 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67540.010421/2023-15, resolve:
PRORROGAR a designação do SO BMA Refm EDSON GONÇALVES DE LIMA (Nr
Ord 0632864) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Instrutor do
Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos, na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR),
na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2
de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do
Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.061/GC1, DE 10 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 60320.000113/2023-19, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SEM ROBERTO SALES
DOS SANTOS NASCIMENTO (Nr Ord 3973972/GABAER) à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA